 |
por Cristiane Tada.
Ontem (28) foi comemorado o Dia do Orgulho LGBT e a Diretoria LGBT da UNE publica um manifesto em que defende a criminalização da LGBTfobia e reflete sobre a importância das eleições e candidatos que fortaleçam avanços de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Leia na íntegra:
A pauta LGBT no Brasil tem sido cada vez mais debatida e sendo tocada na sociedade brasileira, mesmo num cenário de avanço do conservadorismo, vemos um debate recorrente na sociedade, seja num prisma de retrocessos, mas também no avanço de direitos. Esta realidade não é apenas no Brasil, podemos perceber essa movimentação acerca dos direitos para população LGBT em toda América Latina, onde ao mesmo tempo em que tem sido bombardeada com políticas neoliberais, por outro lado, cada vez mais grupos organizados estão na linha de frente na luta pela democracia e por avanços das políticas especificas para as/os LGBTs.
Ao longo dos governos populares de Lula e Dilma conquistamos o reconhecimento via STF das uniões homoafetivas; a participação nas políticas sociais, o acesso Integral da população LGBT no SUS, o direito ao processo de transexualização, o uso do nome social para pessoas travestis e transexuais, criamos o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, entre outras políticas.
Todos esses avanços vêm sendo atacados sistematicamente por forças conservadoras e reacionárias que tomaram conta do congresso nacional no último período, o golpe parlamentar, jurídico e midiático, dado por Michel Temer (MDB) e seus comparsas, e ainda em curso no Brasil desde 2016, carrega em sua essência um caráter misógino, racista, classista e LGBTfóbico, aliados a um discurso de ódio e intolerância fundamentalista, e vem retirando direitos importantes e aplicando reformas anti-populares, que precarizam as relações de trabalho, retiram direitos da classe trabalhadora, cortam investimentos para educação, saúde e programas sociais, afetando diretamente a qualidade de vida da população, em específico das mulheres, da juventude, das negras e negros e da população LGBT.
Temos acompanhado também a triste realidade de recorrentes assassinatos sobre a população LGBT, a porcentagem só cresce, aumentando 30% entre 2016 e 2017, e no ano de 2018 já se contabilizam 153 pessoas LGBT vítimas da LGBTFOBIA. O Brasil é o país que mais mata travestis, transexuais e transgêneros, a expectativa de vida dessa população é de apenas 35 anos, enquanto a expectativa das brasileiras é de 74 anos. É uma realidade alarmante. Recentemente o país inteiro assistiu o assassinato brutal da Travesti Dandara dos Santos, que comoveu o mundo inteiro com tamanha brutalidade e ódio envolvido no ato. Assistimos também, o assassinato da Vereadora do Psol do Rio de Janeiro Marielle Silva, mulher negra e bissexual, que tinha como marca a luta contra a LGBTfobia, o racismo, o machismo e toda e qualquer forma de opressão.
Precisamos de uma vez por todas dar um basta a tanta violência contra nossos corpos e identidades, criando mecanismo que qualifiquem e punam este tipo de crime, como é o caso do Projeto de Lei 7292, também conhecido como Lei Dandara dos Santos, de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE) que modifica o código penal, qualificando o LGBTcídio como crime hediondo, ou do Projeto que pune os crimes de ódio, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), e outras iniciativas que criminalize a LGBTfobia.
É importante destacar que as eleições de 2016 foram um marco para o movimento LGBT, cuja eleição teve um grande ganho para nossa população. Naquele ano houve um aumento nas candidaturas de vereadores e prefeituras. De acordo com dados da ABGLT, no pleito destas eleições houve 26 candidatos/a ligadas a causa, sendo 25 vereadores e 01 prefeito.
Neste encontro pretendemos propor um debate que venha a problematizar e refletir sobre os avanços e retrocessos dos direitos LGBT no Brasil, tendo como eixos de discussão as sumárias violências sofridas pela população LGBT, os recorrentes ataques à democracia e desmonte das políticas públicas, apontando assim para entendermos: Qual o nosso papel nas eleições e nas lutas de 2018?
Sendo assim, partindo da análise de que ainda temos muito por avançar, mas, construímos muito até que em nossas universidades, será realizado de 27 a 29 de Julho de 2018, o III Encontro LGBT da União Nacional dos Estudantes, com o tema “Nossas vidas importam: Por mais democracia e um Brasil sem LGBTfobia!
Estes dias serão nosso espaço de construção coletiva e vivência, através de muitos debates, cultura, discussão e lutas. Por isso, organize sua caravana e vem com a gente colorir a universidade, a democracia e o Brasil!
Diretoria LGBT da UNE
28 de Junho de 2018.
Fonte: UNE
Adaptado pela ANE/RN, em 29/06/2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário