UBES e UNE denunciam atraso do PNE no Congresso

Por Natália Pesciotta

Entidades participaram de balanço dos 4 anos do Plano Nacional de Educação. Assunto preocupa e é destaque do Seminário de Educação da UBES.

Ao completar 4 anos, o Plano Nacional de Educação tem sido analisado em várias frentes. Na última quarta (20/6), o balanço das 20 metas foi feito em um seminário na Câmara dos Deputados, por iniciativa da Comissão de Educação.

Muitos dos participantes demonstraram preocupação. Isso porque o plano, com duração de 2014 a 2024, chega a quase metade do tempo estabelecido com poucas metas encaminhadas. Marcelo Acácio, vice UBES no Distrito Federal, e Vinicius Paranaguá, diretor da UNE, estiveram entre os que denunciaram os atrasos e até a impossibilidade de atingir próximos objetivos.

Marcelo lembra que, até 2019, 7% do PIB brasileiro deveria ser destinado à educação, mas hoje está em 5%, num cenário de verbas congeladas, com a “PEC do Fim do Mundo” (emenda constitucional 95). Além disso, de acordo com o PNE, todos os jovens entre 4 e 17 anos já deveriam estar matriculados no ensino básico. Mais de dois milhões estão fora das salas de aula.

Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo Filho citou outras exigências do plano que ficaram no papel: um piso nacional para os professores e a existência do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI), que garantiria verba mínima por estudante.

Para os participantes, falta prioridade e vontade política com a questão, principalmente após o golpe que instituiu o governo de Michel Temer. Daniel Cara, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, diz que é urgente o PNE voltar à centralidade na agenda e na definição de políticas públicas.

O próprio Inep, órgão do Ministério da Educação, divulgou no começo de junho um balanço em que avalia que algumas questões regrediram em vez de avançar. Por exemplo a educação integral, que caiu de 17,6% em 2014 para 17,4% no ano passado. E as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, que recuaram de 1,88 para 1,79 milhão de jovens matriculados. O plano prevê triplicar o número de 2014 e atingir 4,8 milhões.

Para os participantes, falta prioridade e vontade política com a questão, principalmente após o golpe que instituiu o governo de Michel Temer

UBES realiza seminário sobre o tema

O estágio atual do Plano Nacional de Educação é um dos principais temas do próximo Seminário Nacional de Educção da UBES, nos dias 20 e 21 de julho. Com o mote “Construindo a Nossa Escola”, serão debatidas as políticas públicas de educação e quais os caminhos para que o PNE seja recuperado.

 Marcelo Acácio, representante da UBES no Seminário da Comissão de Educação, destaca que a juventude precisa se apropriar desse tema, ainda mais em ano eleitoral, quando é necessário apresentar ideias e defender projetos. “Essa discussão é crucial para o país definir se educação serve para formar mão de obra barata ou para a formação de pessoas com senso crítico e participação efetiva na sociedade”, diz o jovem.

>> Participe do Seminário Nacional de Educação da UBES Construindo Nossa Escola

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Fonte: UBES