A três dias das eleições, presidenciáveis responderam quatro perguntas sobre educação, juventude, movimento social e desenvolvimento nacional
Por Rafael Minoro*
A UNE e a UBES não apóiam nenhum candidato. Poderiam fazer. Decidiram pela autonomia diante do processo político em curso exercendo a democracia participativa característica do movimento estudantil. Convocaram os estudantes meses atrás para juntos elaborarem documentos com reivindicações para o próximo período. As plataformas foram entregues a diversos candidatos que se comprometeram com a pauta da juventude.
O EstudanteNet também não apóia nenhum candidato. Mas o portal, assim como as entidades, tem lado: o do debate das ideias. Enxergamos o poder da internet na sua capacidade de ser livre. Somos convictos de que a transformação nas comunicações promoveu uma revolução. As redes se fazem conectar e a criação está a cada dia mais pulsante.
A característica marcante do movimento estudantil e de toda a juventude nos dias de hoje está em sua diversidade e no seu empoderamento. São diferentes opiniões que convergem para uma luta geracional que os unifica, como mostramos na matéria sobre os candidatos jovens publicada aqui.
Por isso, optamos por entrevistar os quatro mais bem colocados nas pesquisas para a disputa que elegerá o 40º presidente da República. Assim, podemos analisar os projetos de Dilma (PT), Plínio (PSOL) e Marina (PV) para o Brasil. O candidato José Serra foi procurado cinco vezes pela redação do EstudanetNet. A sua Assessoria de Imprensa alegou impossibilidade de tempo para responder as perguntas. Lembrando que também republicamos uma matéria do jornal Brasil de Fato com os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Ivan Pinheiro (PCB) e Zé Maria (PSTU).
Mas nosso objetivo não é zelar pela objetividade, como boa parte da grande imprensa brada pelos quatro cantos. Somos subjetivos, tendenciosos. Declaramos voto. O projeto UNE pelo Brasil é nosso candidato. O compromisso dele é exigir que a educação, o esporte, a cultura e muitas outras pautas que envolvam os jovens brasileiros tenham prioridade nessas eleições.
O que pensam Dilma, Plínio e Marina a respeito da educação, juventude, movimento social e desenvolvimento nacional? Enviamos as mesmas perguntas para todos os presidenciáveis. Optamos pela não edição nas respostas, preservando como elas chegaram à redação, em forma e conteúdo. Apenas das respostas da candidata Mariana foram retirados tópicos de propostas que podem ser acessados na íntegra em seu site oficial.
Abaixo, conheça um pouco as ideias de cada candidato:
PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO – PSOL 50
Plínio é candidato à presidência do Brasil pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Nasceu na capital São Paulo e tem 80 anos. Promotor público aposentado e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA), Plínio já foi deputado federal por três vezes - uma delas na Constituinte de 1988 -, sub-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo (1959-1961), secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura da capital paulista (1961). Foi ainda candidato ao Governo do Estado de São Paulo em 1990 e em 2006. É um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla que deixou em 2005. Atualmente, é presidente licenciado da Associação Brasileira de Reforma Agrária e diretor do portal de notícias Correio da Cidadania. (www.plinio50.com.br)
Quais as principais propostas da sua campanha para a área da educação e como pretende executá-las caso eleito?
PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO: O PSOL defende um sistema educacional integralmente público, com substancial aumento do financiamento, pois sem recursos não é possível fornecer à população uma educação de qualidade. Precisamos gastar 10% do PIB na educação. Nos últimos 16 anos, o gasto público com educação ficou em torno de 4% do PIB, sem que se registrasse mudanças significativas entre os governos FHC e Lula. É preciso universalizar efetivamente o sistema educacional brasileiro, que representa hoje um terrível fator de perpetuação de desigualdade devido à diferença de qualidade entre a escola pública e a privada. Aos sete anos a criança tem seu destino selado: se for para uma escola privada será física, advogada, se for para a escola pública acabará no mercado informal ou em profissões precarizadas.
Por último, o PSOL defende um princípio simples, dinheiro público para escola pública, precisamos acabar com o desvio direto (ProUni) e indireto (fundações estatais, etc) de dinheiro público para as grandes empresas de ensino.
Para implementar essas medidas é necessário rever as prioridades do Estado brasileiro, que hoje gasta cerca de 36% do orçamento anual da União no pagamento de juros e amortizações da dívida pública. O programa do PSOL prevê a realização de uma auditoria dessa dívida – como estabelecido na Constituição Federal – e a suspensão desses pagamentos até que, ao final da apuração, seja possível verificar o que é legítimo e deve ser pago e o que é ilegal.
Como a sua campanha enxerga a atuação de movimentos sociais como o MST, a CUT, a UNE, a UBES e tantos outros setores organizados dentro da nossa sociedade?
PLÍNIO: A atuação dos movimentos sociais é o que existe de melhor no Brasil, são eles que lidam constantemente, dia-a-dia com a população e por isso sabem quais são suas carências. Num futuro governo do PSOL estaremos lado a lado com os movimentos sociais combativos que acreditam em um novo modelo de organização social radicalmente distinto do capitalismo.
Todas essas entidades citadas na pergunta tiveram, cada um de seu modo e em seu tempo, importantes contribuições na luta dos trabalhadores e estudantes desse país por melhores condições de vida. A UNE foi essencial na luta contra a ditadura militar e no “Fora Collor”, a CUT que surge na década de 1980 também lutou durante muito tempo pelos direitos dos trabalhadores. O MST ainda cumpre esse papel, lutando por reforma agrária, denunciando o agronegócio e o latifúndio.
Apesar dessa história de lutas, infelizmente a maioria das entidades dos movimentos sociais hoje estão enfraquecidas e fragmentadas por não terem conseguido preservar uma relação essencial de independência frente ao governo Lula, que fez uma opção pelo agronegócio e pelo capital financeiro, mantendo na essência o mesmo modelo imposto pelo tucanato a partir de 1995. Isso é triste porque governos passam, mas a luta da classe trabalhadora e dos estudantes segue. É fundamental ter entidades fortalecidas para potencializar a organização dessas lutas.
A sua campanha possui uma plataforma específica para a juventude? Quais as principais propostas para este segmento e como pretende executá-las caso eleito?
PLÍNIO: A juventude é dos setores que mais sofre hoje no Brasil, em especial a juventude negra moradora da periferia, que está sendo exterminada e sofre com desemprego e educação. Por isso, um dos pontos mais importantes no programa do PSOL trata da juventude. Pensamos que são necessárias várias medidas: educação pública de qualidade em todos os níveis com financiamento exclusivamente estatal, política de geração de emprego e salários dignos calcada na redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução do salário, revogação das contra-reformas previdenciárias de FHC e Lula – que prolongaram o tempo no qual o trabalhador é obrigado a permanecer no mercado de trabalho para se aposentar, o que representa, além de um ataque aos trabalhadores, um plano de desemprego da juventude -, aumento do salário mínimo para o valor proposto pelo DIEESE (de R$ 2 mil) em quatro anos, combate sem tréguas ao narcotráfico e descriminalização dos usuários de drogas (com garantia de uma estrutura estatal de tratamento à dependência química). Como dito anteriormente, para implementar essas políticas o Estado brasileiro precisa inverter suas prioridades orçamentárias.
De que forma a sua campanha pretende acelerar e dar corpo ao desenvolvimento nacional? Quais são as principais ações da sua campanha nesse sentido?
PLÍNIO: Antes de mais nada, precisamos pensar no sentido da palavra desenvolvimento. Para a maioria da classe política brasileira significa criar as condições para as empresas e para o agronegócio aumentarem seus lucros livremente. Para o PSOL significa criar as condições para que todas as pessoas tenham acesso a condições de vida digna, moradia, saneamento, saúde, educação, qualidade de vida. Antes de pensar no desenvolvimento das empresas, pensamos nos impacto que elas terão na vida das pessoas.
Pensando nesse modelo de desenvolvimento as medidas defendidas pelo PSOL são de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem redução de salários e o aumento do salário mínimo para os padrões do DIESSE. Essas duas medidas diminuirão consideravelmente o desemprego e farão uma real redistribuição de renda no país. Por que será que os candidatos que defendem o status quo não encampam essas propostas? Porque Dilma, Serra e Marina não querem mexer com as taxas de lucros dos empresários. A visão do desenvolvimento do PSOL também coloca o meio ambiente na frente das empresas, diferentemente da Marina que acredita que as empresas e o meio ambiente estão no mesmo patamar, acreditamos ser impossível preservar deixando o capital livre para explorar. Basta ver que os maiores índices de desmatamento estão nos locais para onde o agronegócio se expande.
DILMA ROUSSEF – PT 13
Dilma Rousseff é candidata à presidência do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nasceu em Belo Horizonte e tem 62 anos. Em 86, ainda filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), assumiu a Secretaria da Fazenda da prefeitura de Porto Alegre. Foi também diretora-geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. No início dos anos 90, tornou-se presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Em 93, assume a Secretaria Estadual de Minas, Energia e Comunicação do Rio Grande do Sul. Em 2000, filiou-se ao PT. No governo de Luis Inácio Lula da Silva, foi ministra de Minas e Energia e chefiou a Casa Civil. (www.dilma13.com.br)
Quais as principais propostas da sua campanha para a área da educação e como pretende executá-las caso eleita?
DILMA ROUSSEFF: O governo do presidente Lula reconstruiu a gestão da educação brasileira, corrigiu a política da indiferença e estabeleceu novas prioridades: uma política integrada de ensino, da creche à universidade; universalização da educação básica de qualidade; democratização do acesso ao ensino; garantia de permanência dos alunos na escola; superação da exclusão por classe social, etnia ou gênero; fortalecimento da relação do ensino com o trabalho; e, por último, mas o mais importante, valorização dos profissionais da educação. Agora é o momento de dar sequência à transformação educacional que está em curso no Brasil – da creche à pós-graduação. Vamos continuar no caminho da melhoria e expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade, com o foco sempre na interiorização. Criamos 14 novas universidades federais e 118 novos campi estão em funcionamento. O número de matrículas em graduação na rede federal passou de 583,6 mil em 2003, para 698,3 mil em 2008. Fizemos o Prouni (Programa Universidade para Todos), que já tem 704.637 estudantes beneficiados. O Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), outra ação importante, prevê o aumento de vagas, ampliação ou abertura de cursos noturnos, aumento do número de alunos por professor, redução do custo por aluno, flexibilização de currículos e combate à evasão. E, por fim, a Universidade Aberta do Brasil, a UAB, que já está em mais de 550 municípios, com mais de 127 mil matrículas. São conquistas que, sem dúvida, vieram para ficar e às quais darei prosseguimento, se eleita for. E podem ter certeza: não faltarão recursos para a educação, que será prioridade absoluta. Acredito que o país não será uma nação desenvolvida sem educação de qualidade. Neste sentido será todo o esforço de meu governo.
Como a sua campanha enxerga a atuação de movimentos sociais como o MST, a CUT, a UNE, a UBES e tantos outros setores organizados dentro da nossa sociedade?
DILMA: Lutei minha vida toda pela democracia por acreditar que por meio dela construiríamos um país melhor. Minha principal experiência política foi, sem dúvida, a participação no governo do Presidente Lula, onde acumulei uma grande experiência e muito aprendizado no diálogo com os movimentos sociais. Vocês podem ter certeza, esse também é um compromisso que caracteriza o projeto que eu represento, manterei o diálogo com todos os movimentos sociais, característica do governo do presidente Lula.
A sua campanha possui uma plataforma específica para a juventude? Quais as principais propostas para estsegmento e como pretende executá-las caso eleita?
DILMA: Entendo que um país deve ser avaliado pelo cuidado que tem com as crianças e os jovens, e o governo do presidente Lula mostrou que a juventude é a solução para o Brasil. O ProUni, por exemplo, é uma prova de que se você der oportunidade para os jovens das famílias pobres desse país, eles valorizam muito. Apostar nas crianças e nos jovens é, de fato, estruturar a própria nacionalidade do país. Foi essa a escolha do Presidente Lula desde o primeiro dia do seu primeiro governo, quando criou uma rede de apoio a crianças e adolescentes em todos os ministérios, cada um desenvolvendo ações específicas da pasta com um único propósito: elevar essa população à condição de cidadania efetiva. O Estado vem cumprindo o seu papel em ações de prevenção e proteção, previstas no ECA e em programas específicos, coordenados pela Secretaria de Direitos Humanos. Criamos o Conselho Nacional de Juventude e realizamos a I Conferência Nacional da Juventude, chamando os jovens para pensar os rumos das políticas de juventude. Reforçamos as políticas específicas, criando a Secretaria Nacional de Juventude e o programa Projovem, que tem o objetivo de incentivar e garantir as condições para que aqueles das classes mais pobres consigam terminar os estudos e se profissionalizar. Além disso, os programas universais, como a geração de empregos, a distribuição de renda, o acesso à cultura, a melhoria da educação, as políticas de segurança pública como o Pronasci, todos eles, são ações que beneficiam especialmente os jovens. Meu governo, se eleita, vai seguir essa linha, pois compreendemos o papel estratégico do jovem para o crescimento do país. Na educação, continuaremos e reforçaremos a expansão do ensino técnico, criando institutos federais em cidades com mais de 50 mil habitantes ou que são pólos regionais. Vamos triplicar o acesso à banda larga, tornando mais rápida e mais barata essa forma de acesso à informação e ao conhecimento. Na segurança, levaremos para todo o Brasil a experiência bem sucedida das UPPs do Rio de Janeiro e daremos atenção especial ao crack. Tudo isso para criar as oportunidades que o jovem precisa para se desenvolver plenamente.
De que forma a sua campanha pretende acelerar e dar corpo ao desenvolvimento nacional? Quais são as principais ações da sua campanha nesse sentido?
DILMA: Os avanços econômicos e sociais do governo do presidente Lula não são poucos, mas tenho apontado o principal desafio que se coloca para o nosso país na próxima década, que é o de levar o Brasil a se inserir entre as principais e mais dinâmicas economias de todo o mundo, no patamar de nação desenvolvida. A mais importante meta para garantir esta posição ao país é, sem dúvida, a erradicação da miséria. Para além do ganho ético, humano e social, a ampliação que tal movimento dará ao mercado interno é estratégica para atingirmos o grau de economia desenvolvida. Nosso governo demonstrou, de forma prática, que distribuir renda no processo de crescimento não limita, ao contrário, potencializa o próprio crescimento. Costumo dizer que, sob a liderança do presidente Lula, o Brasil ocupou um novo lugar no mundo, e os brasileiros e brasileiras encontraram um novo lugar no seu próprio país.
MARINA SILVA – PV 43
Marina Silva é candidata à presidência do Brasil pelo Partido Verde (PV). Nasceu na comunidade de Breu Velho, no Acre e tem 62 anos. Em 1984, ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre. Foi também uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla da qual se desfilou no ano passado. Em 1998 se elegeu a vereadora mais votada de Rio Branco. Na eleição seguinte, em 1990, tornou-se deputada estadual. Em 1994, aos 36 anos, chegou a Brasília como a senadora mais jovem da história da República. Foi reeleita ao Senado em 2002. No governo Lula, esteve a frente do Ministério do Meio Ambiente entre janeiro de 2003 e maio de 2008. (www.minhamarina.org.br)
Quais as principais propostas da sua campanha para a área da educação e como pretende executá-las caso eleita?
MARINA SILVA: Educação para a sociedade do conhecimento. Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação e conhecimento. Um esforço emergencial é necessário para enfrentar a escassez crescente de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas, caracterizando um verdadeiro apagão de capital humano. A superação dessa situação se dará pelo investimento intensivo em todos os níveis da educação formal, no ensino técnico e tecnológico, pela ampliação do acesso às tecnologias e pelo desenvolvimento de outros espaços de aprendizagem.
Como a sua campanha enxerga a atuação de movimentos sociais como o MST, a CUT, a UNE, a UBES e tantos outros setores organizados dentro da nossa sociedade?
MARINA: A luta dos movimentos sociais deve acontecer sem extrapolar o Estado de Direito, mas não são apenas eles que fazem isso, aqueles que são contra (a luta) também extrapolam. Se eleita, não irei tolerar a violação de direitos nem de um lado nem de outro.
A sua campanha possui uma plataforma específica para a juventude? Quais as principais propostas para este segmento e como pretende executá-las caso eleita?
MARINA: É necessário construir políticas afirmativas voltadas para a juventude, lembrando o grande número de jovens que estão desempregados ou atuam na informalidade, cerca de 67%, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No caso das mulheres jovens, o percentual chega a 70% e, entre os jovens negros, atinge 74%. Nós queremos políticas integradas para a juventude. Ainda que tenhamos a Secretaria da Juventude, é fundamental que ela tenha esse papel articulador. Propomos a realização de um pacto geracional entre a juventude e a terceira idade para fomentar oportunidades sustentáveis de vida; geração de emprego e de renda com novas tecnologias socioambientais; promoção e fomento das trocas de experiências, intercâmbios, livres expressões e manifestações culturais, espaços permanentes, redes sociais, organizações juvenis e movimentos sociais.
É em nossos jovens que reside um dos maiores desafios para a sociedade e uma das maiores potencialidades de transformação, por essas razões é que merecem atenção especial de todos os governantes brasileiros. A assinatura do Pacto pela Juventude (em 6/8) significa o compromisso de um diálogo intenso, de um diálogo com a diversidade dessa juventude, que incorpore os elementos do empreendedorismo, da educação, como elementos fundamentais, da cultura, do esporte e do lazer.
De que forma a sua campanha pretende acelerar e dar corpo ao desenvolvimento nacional? Quais são as principais ações da sua campanha nesse sentido?
MARINA: O desenvolvimento sustentável é a oferta do melhor para todos, hoje e no futuro. No Brasil, a noção de avanço está associada à ideia de crescimento econômico sem limite, expressa no aumento do poder de consumo e na construção de obras, como estradas, escolas e hospitais que, em que pese suas inegáveis importâncias, é preciso reconhecer que as sociedades mais prósperas são e serão aquelas que escolherem investir nas pessoas e na valorização dos recursos naturais que dão sustentação à vida.
Uma economia sustentável exige políticas econômicas consistentes e previsíveis, que possam suavizar variações bruscas nos agregados de produtos e preços. Além disso, o crescimento da economia sustentável tem que ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento contínuo da qualidade de vida para todos.
Historicamente, o Brasil enfrenta restrições relativas ao financiamento de seu desenvolvimento, que se expressa na dívida pública bruta, que ultrapassou 68% do PIB em 2009, e mais recentemente no aumento da carga tributária, que passou de 24% para 35% entre 1991 e 2009, entre outros desequilíbrios.
Esses objetivos só podem ser atingidos com medidas consistentes que permitam caminharmos em direção a uma economia que tem nos nossos ativos ambientais os fatores centrais do desenvolvimento.
* Editor do Estudantenet
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