Fonte: Tribuna do Norte
O projeto de lei
que institui o passe livre em Natal foi aprovado em segunda discussão durante a
sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. O projeto já havia sido aprovado
em primeira votação na última quarta-feira (2). Todos os vereadores presentes na
sessão votaram a favor do passe livre, que passou sem emendas.
Entenda a luta!
Se seguisse os trâmites normais o Projeto do Passe Livre poderia ter sido votado já na sessão da última terça, 01/10. Porém, o vereador Júlio Protásio fez um pedido de vistas ao projeto de autoria dos vereadores da Frente Ampla de Esquerda. Isso aconteceu durante a reunião da Comissão de Finanças, ocorrida na última segunda (30). Apesar de alegar que o pedido era um direito seu como vereador, o pedido de vistas de Júlio acabou por travar a tramitação normal do PL do Passe Livre na Câmara. Vale lembrar que o Projeto tramita na casa desde junho.
A atitude do líder do prefeito na Câmara foi vista por membros de movimentos sociais como uma manobra para adiar a votação. Outro fator é que uma reunião do colegiado de líderes partidários havia definido, no início de setembro, que o Projeto do Passe Livre passaria se grandes impedimentos nas comissões, dado o longo tempo de tramitação da matéria na casa.
Com o adiamento da aprovação nas comissões, os vereadores Sandro Pimentel e Amanda Gurgel resolveram levar o projeto para o Plenário para que ele fosse aprovado em regime de urgência. Isso aconteceria na sessão desta terça (01/10). Porém, para ser votada a urgência do projeto era necessário o quórum de no mínimo 20 vereadores. O que acabou não acontecendo, pois durante a sessão só haviam 18 vereadores presentes.
Pela primeira vez, durante essa legislatura, se viu um numero tão grande de faltas em uma Sessão Plenária. Foram onze vereadores no total, nove deles apresentaram justificativa de ausência.
Com a tramitação do projeto parada, um grupo de estudantes que acompanhava a sessão nas galerias da Câmara resolveu ocupar o espaço e decidiram só sair de lá com a garantia que o Projeto 98/2013 seria votado. O Vereador Sandro Pimentel (PSOL) ajudou a mediar o processo de negociação entre estudantes e a presidência da casa.
Após mais de duas horas de negociação, ficou definido que os estudantes desocupariam a Câmara Municipal de Natal. A decisão de sair do prédio veio depois que o Vereador Júlio Protásio tirou, por pressão do movimento, o pedido de vistas do projeto. O Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Albert Dickson, também se comprometeu que o PL do Passe Livre passaria pelas comissões de Finanças, de Transportes e de Direitos Humanos e seguiria já na tarde desta quarta para discussão no Plenário da CMN.
Na manhã desta quarta (02), o Projeto do Passe Livre foi aprovado nas Comissões e vai ser discutido a partir das 15h30 no Plenário.
Fonte: Sandro Pimentel
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