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Após reivindicação da UBES, ministério da Educação quer abrir canal de diálogo
No último dia 16 de abril, uma comissão de estudantes liderada pela
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) foi recebida em
audiência pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Foi o
primeiro encontro do movimento estudantil secundarista com o professor
de Ética e Filosofia da USP que recém assumiu o cargo.
A reunião ocorreu em uma sala do Ministério e contou com a
participação de diretores da UBES e representantes de escolas estaduais e
técnicas de todo o Brasil. Pouco antes, os estudantes realizaram uma manifestação com 2 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios integrando mais um ato da Jornada Nacional de Lutas pela Ensino Técnico.
Dentro algumas pautas apresentadas ao ministro, a presidenta da UBES,
Barbara Melo, destacou a questão dos grêmios estudantis. Ela explicou
que, embora exista uma lei de 1985 que garanta a organização do grêmio
dentro das instituições, muitas diretorias impedem que os jovens levem
essa ideia adiante.
A Lei nº 7.398,
de 4 de novembro de 1985, diz que “aos estudantes dos estabelecimentos
de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Estudantes
como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes
secundaristas com finalidades educacionais, culturais, cívicas
esportivas e sociais”.
Barbara denunciou que em muitas escolas os estudantes são intimidados
e impedidos de fundar um grêmio. E, mesmo quando conseguem formar uma
organização, a instituição não apoia e não promove nenhuma atividade em
parceria de caráter de integração.
Após ouvir a sugestão da UBES, o ministério sugeriu a criação de um
fórum permanente para discutir a questão dos grêmios estudantis,
principalmente dentro dos institutos federais. Esse canal de diálogo
permanente terá apoio da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica (Setec) do MEC e a primeira reunião deverá ocorrer dentro do
III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que será realizado em Recife (PE) de 26 a 29 de maio de 2015.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE
O ministro declarou também apoio à campanha da UBES e outros movimentos sociais contra a redução da maioridade penal.
“Nós entendemos que a redução da maioridade penal não vai resolver o
problema da violência. Os jovens precisam de mais escolas e menos
cadeias. Melhores opções de educação, esporte, cultura e lazer. Mais
opressão não resolve nada. A juventude brasileira quer viver”, afirmou a
presidenta da UBES, Barbara Melo.
Durante a reunião, os estudantes pediram ainda que o novo ministro se
engaje na luta da entidade pela reformulação do Ensino Médio e pela
criação de uma plano de assistência estudantil para o ensino técnico.
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