Aulas no Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Sergipe e Goiás permanecem paralisadas
As paralisações dos professores e
funcionários das escolas da rede estadual de ensino em seis estados
brasileiros já começam a completar um mês e permanecem sem previsão de
acordo com os governos. Na busca por uma solução para o impasse,
sindicatos e governos começam a acionar a Justiça.
O contingenciamento no setor anunciado
pelo governo federal só deve piorar essa situação. A UNE tem convocado
estudantes de todo o Brasil a se manifestar contra e pressionar contra a
revogação os cortes na educação.
Professores do Paraná, São Paulo, Santa
Catarina, Pará, Sergipe e Goiás pedem o cumprimento da Lei do Piso, mas
os estados alegam falta de dinheiro para concordar com o reajuste. A
aplicação da Lei do Piso eleva o salário inicial para R$ 1.917,78.
No Paraná a crise nas contas orquestrada
pela ineficiência do governador Beto Richa (PSDB) afeta todos os
setores do Estado e chegou às universidades estaduais que ameaçaram
fechar as portas por falta de condições mínimas.
Já em São Paulo, o governador Geraldo
Alckmin (PSDB) fechou quase 3 mil salas de aulas do ensino médio e quis
diminuir o repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) que garante a
autonomia das universidades estaduais.
Para a presidenta da União Brasileira
dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo, a luta dos estudantes
é a mesma dos professores. ‘’A luta dos profissionais da educação tem
todo nosso apoio. Queremos sim mais investimentos e qualidade no setor.
Seguiremos lado a lado’’, falou.
Para o diretor da UNE, Iago Montalvão,
que acompanhou de perto a luta no Paraná, a crise na educação nos
Estados como Santa Catarina, Goiás e São Paulo é a “demonstração de
governos e políticas atrasadas que apontam apenas os interesses de
determinados grupos políticos”.
Confira a situação da greve por região:
CENTRO-OESTE
No estado de Goiás, o Tribunal de
Justiça negou pedido do governo estadual e considerou a greve legal. Na
última sexta-feira (22/5), o Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em
Educação ingressou com mandado de segurança contra o governo para
assegurar o pagamento integral dos salários dos trabalhadores.
A greve começou no último dia 13. Entre
os motivos, está a antecipação do pagamento do piso aos professores,
previsto para começar a ser pago pelo estado em agosto. Os trabalhadores
pedem também que aumento seja retroativo ao início do ano. Pouco mais
de 50 escolas estão paradas e outras 80 parcialmente. A rede tem 1,1 mil
centros de ensino.
NORDESTE
Os profissionais do Pará iniciaram a
greve no dia 25 de março, pedindo o pagamento retroativo do piso
salarial, que começou a ser pago em abril, mas deveria vigorar desde
janeiro.
Em Sergipe, último dos estados a entrar
em greve, a paralisação teve início no dia 18/5. Segundo o governo do
estado, o movimento afeta toda a rede estadual, e 170 mil alunos do
ensino fundamental e médio estão sem aulas. Na quinta-feira (21), o
governo entrou com ação no Tribunal de Justiça de Sergipe solicitando a
ilegalidade da greve.
Os professores pedem o pagamento de
13,5% de reajuste. O estado alega que atingiu o limite de sua capacidade
para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o reajuste só
poderá ser concedido quando aumentar a arrecadação.
SUDESTE
A greve em São Paulo também foi parar na
justiça. Na última quarta-feira (20/5), o Superior Tribunal de Justiça
decidiu descontar os dias parados dos professores em greve. A presidenta
do sindicato (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, vai recorrer da decisão. A
greve que começou no dia 13 de março. A categoria quer aumento salarial
de 75,33%.
Os professores decidiram ainda fazer uma
nova assembleia na próxima sexta-feira (29), no vão livre do Masp,
unindo sua luta à greve geral das demais categorias, marcada para o
mesmo dia e local, contra o Projeto de Lei 4330, que trata das
terceirizações. A previsão é que, neste dia, depois da assembleia dos
professores, com início marcado para as 14h, os movimentos se unam em
caminhada até a Praça da República, no centro da capital.
SUL
Em Santa Catarina, de acordo com o
sindicato (Sinte-SC), a greve foi considerada legal pela Justiça. A
decisão impôs medidas restritivas às ações de protesto a menos de 200
metros de prédios públicos. A greve começou no dia 24 de março. A
principal demanda é o plano de carreira.
Já no Paraná, professores e governo não
chegam a acordo. A greve não foi judicializada. Os professores pedem
reajuste do salário de 8,14% retroativo à data-base, concurso público e
melhores condições de trabalho. A proposta do governo é conceder 3,45%
de reajuste ainda neste ano. O valor é o equivalente à inflação de maio a
dezembro de 2014. A APP-Sindicato classificou a proposta como
“indecente”. Mesmo sendo pequeno o índice só seria pago de forma
parcelada aos servidores, entre os meses de setembro, outubro e
novembro. A greve começou no dia 27 de abril.
Por Renata Bars, da União Nacional dos Estudantes.
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