Debate sobre utilização dos banheiros também já acontece
Travestis e transexuais poderão usar
seus nomes sociais nas escolas públicas da rede estadual do Rio Grande
do Sul. A resolução, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e
Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais
(CNCD/LGBT), foi publicada no dia 12 de março, no Diário Oficial da
União.
Conforme o projeto, o nome social será
usado nas listas de chamada, nos diários de classe, formulários,
matrículas e avaliações. O nome civil, aquele que consta dos documentos,
ficará restrito aos documentos externos, como transferência e histórico
escolar.
Estudantes menores de 18 anos poderão
utilizar o nome social sem a necessidade de apresentar autorização de
seus responsáveis, conforme a resolução.
De acordo com o Diretor de Combate a
Opressões da União Gaúcha dos Estudantes (UGES), Ismael Boeira, esse é
um grande avanço para a comunidade “T”. “A escola como meio
transformador da sociedade tem papel importante na contribuição no
combate ao preconceito, respeitar a opção do próximo é um grande passo
para a construção de uma sociedade mais humana”, afirma Boeira.
Segundo o diretor da UGES, fornecer aos
transexuais e às travestis a possibilidade de utilizarem seu nome
social diminui a evasão escolar e fornece melhores perspectivas para
essas minorias. “Quando a escola respeita essa diferença ela planta a
semente do respeito e ajuda as pessoas trans a serem respeitadas dentro
da comunidade escolar prevenindo assim a evasão escolar e oportunizando
um novo olhar a essas pessoas”, diz o secundarista
De acordo com a Secretaria Estadual da
Educação (SES), logo após a publicação da resolução nº 12 do CNCD/LGBT, o
Estado discutiu e adotou o nome social dentro das instituições.
VESTIÁRIOS
A resolução da CNCD/LGBT determina que
seja garantido banheiros e vestiários de acordo com a identidade de
gênero de cada um e no caso de instituições que exigem uniforme, o
estudante poderá escolher qual tipo usar.
O debate sobre a utilização dos
banheiros segue em andamento no estado, mas ainda não há conclusão sobre
como proceder. Já o caso dos uniformes ainda não foi mencionado. Vale
ressaltar que a resolução é apenas uma recomendação da União.
Fonte - Da Redação, com Zero Hora.
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