É comprovado, nenhum país que reduziu a maioridade penal reduziu os índices de violência. É preciso compreender que o futuro do Brasil está longe das penitenciárias e que o nosso atual sistema está falido e não tem condições de recuperar jovens dentro de presídios com criminosos mais experientes.
De acordo com dados da UNICEF, menos de 1% dos homicídios praticados no Brasil, são praticados por adolescentes entre 16 e 17 anos. Além disso, no país 70% dos ex detentos voltam a cometer crimes, o que deriva-se de diversos fatores, o maior deles é o preconceito da sociedade que não oferece oportunidades para o ex detento após o cumprimento da pena.
Sabemos também que os jovens negros são as principais vítimas da violência no Brasil. De acordo com dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial de 2014 os negros com idade de 12 a 29 anos correm mais risco de exposição à violência que os brancos na mesma faixa etária.
Mais eficiente do que propor redução da idade penal para 16 anos ou até menos, seria implementar, de fato, soluções que previnam a criminalidade, como escolas mais atrativas e de tempo integral, popularização das universidades, assistência estudantil, saúde, meia-entrada para o acesso ao lazer, à cultura e ao esporte, mais políticas públicas para a juventude.
Confira abaixo alguns filmes para refletir sobre a redução da maioridade penal:
Juízo
Diante de uma sala da II Vara da Justiça do Rio de Janeiro lotada de crianças e adolescentes, a diretora Maria Augusta Ramos comoveu-se de tal forma que acabou criando um filme duro, que ataca diretamente qualquer tipo de senso comum a respeito de jovens infratores.
O longa usa jovens não infratores, mas em situação social igualmente vulnerável, para interpretar as histórias de crianças e adolescentes pobres que aguardam julgamento por roubo, tráfico e homicídio. Todos os demais envolvidos, adultos, são pessoas reais.
Fonte: UBES
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