Há 26 anos o movimento estudantil conquistava o direito ao voto para menores de 18 anos
O site da UNE dá continuidade à série de matérias “A UNE em Defesa da Democracia”, sobre a histórica atuação da entidade
no cenário político nacional. Sempre pautando as lutas sociais, ao lado
dos trabalhadores e das trabalhadoras, a União Nacional dos Estudantes
teve participação definitiva no cenário eleitoral brasileiro.
A década
de 80 foi conturbada. O Brasil acabava de sair da penumbra da ditadura
militar que durou 20 anos e que sequestrou, torturou e matou aqueles que
ousaram gritar por liberdade. O movimento estudantil passava por uma
reconstrução após ter sido destruído pelos militares nos anos 1970. A
UNE voltava para a legalidade e buscava reocupar o seu espaço na
sociedade.
Com grande participação da juventude e dos estudantes, a
campanha pelas “Diretas Já” mobilizou toda a sociedade brasileira em
torno e foi fundamental para o retorno da democracia. Em todo Brasil o
povo foi às ruas para pedir a volta das eleições diretas para
presidente. No dia 25 de janeiro de 1984, 1,5 milhão de pessoas se
reuniram em São Paulo em apoio ao movimento naquela que foi a maior
manifestação popular já vista no País.
A emenda Dante de
Oliveira, contudo, foi rejeitada por apenas 22 votos na Câmara e o
país continuou com eleição indireta para o cargo máximo da República.
Com o apoio da UNE, Tancredo Neves (PMDB) foi eleito pelo Colégio
Eleitoral em 1985, tornando-se o primeiro civil eleito para presidente
desde a deposição de Jango, em 1964. No entanto, Tancredo não
assumiu. Morreu antes de tomar posse e José Sarney (PMDB), seu vice,
assumiu o cargo.
SE LIGA 16
Sarney cumpriu a sua promessa
e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração de
uma nova Constituição Brasileira. Entre outras reivindicações pela
ampliação de direitos e liberdades democráticas na Carta, o movimento
estudantil pressionou os parlamentares para permitir que os jovens
pudessem votar a partir dos 16 anos para cargos eletivos — o voto é
garantido para todos acima dos 18 anos desde a Constituição de 1934.
No
dia 2 de março de 1988, a Constituinte aprovou o voto facultativo para
menores partir de 16 anos. De autoria do deputado Hermes Zanetti
(PMDB-RS), a emenda teve o apoio de 355 constituintes, recebeu 98 votos
contrários e 38 abstenções. Estabeleceu ainda que o alistamento
eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e
facultativos para os analfabetos e maiores de 70 anos. Nas galerias,
centenas de jovens comemoraram a decisão.
Em 1989, a UNE e a União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) lançaram a campanha “Se
Liga 16”, que mostrou aos jovens de 16 e 17 anos que nunca é cedo para
lutar e mudar a política, seja em seu município, estado ou país. Os
debates levaram milhares de jovens ansiosos às urnas. Naquele ano, a UNE
apoiou a candidatura do metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva, com a
campanha “Lula UNE o Brasil”, mas acabou eleito o concorrente Fernando
Collor de Melo.
Em 1990 o número de eleitores menores de 18 anos
foi superior a 2,9 milhões, representando 2,07% do eleitorado nacional.
Em 1992, chegou a atingir mais de 3,2 milhões de eleitores (3,57% do
total de eleitores). A juventude finalmente ganhou voz no cenário
político brasileiro.
Desde então, UBES e UNE promove a campanha
“Se Liga 16” a cada 2 anos, quando são realizadas eleições em todo país,
incentivando o jovem a tirar seu título eleitoral e, principalmente, a
votar conscientemente.
Fonte: UNE
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