TODOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL

No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.

Em 2015, o tema desta campanha mundial é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”, e tem como símbolo o cata-vento.

O tradicional brinquedo de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo.

Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

TRABALHO INFANTIL:

ERRADICAÇÃO

COMPROMISSO DE

TODOS

O dia 12 de junho é a data que marca o combate ao trabalho infantil. A erradicação da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas.

No Brasil, as piores formas de trabalho infantil são de difícil erradicação e prevenção e, em muitos casos, contam com grande aceitação cultural. São elas: trabalho doméstico (confundido com caridade), trabalho informal nas cidades (crianças que vendem produtos em semáforos, feiras, cooptadas pelo narcotráfico, entre outros), mão de obra na agricultura familiar e na exploração sexual.

A CNTE também está engajada na tarefa de combater as diversas formas de trabalho infantil e lembra que o acesso a uma educação pública gratuita e de qualidade pode mudar o atual cenário da exploração de crianças e adolescentes no Brasil.

Consumo e outras culturais questões

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui um Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil (SITI). De acordo com o Ministério, até o final da década de 1990 a pobreza era um dos determinantes do trabalho infantil, mas atualmente essa relação 

é menos direta. Hoje, muitos adolescentes trabalham não para garantir o próprio sustento ou de suas famílias, mas para acessar a bens de consumo que nem suas famílias nem os programas de transferência de renda podem satisfazer. 

Em geral eles têm acima de 14 anos e, apesar de frequentarem a escola,não vêem a instrução formal como meio apto à superação da pobreza.

Poderiam ingressar no mundo do trabalho como aprendizes ou, quando maiores de 16 anos, se integrar formalmente ao mercado de trabalho, desde que não seja em atividades noturnas, insalubres ou perigosas. 

Além desses fatores, é preciso que se ressalte a aceitação social que continua configurando o trabalho infantil como valor positivo, sem perceber o papel que o trabalho infantil desempenha na perpetuação da pobreza e na reprodução das desigualdades sociais.

DICAS

Estimular os alunos a produzirem um cordel sobre o trabalho infantil, com base em vivências e/ou informações colhidas em bibliotecas, revistas, jornais e Internet;

Levando o tema para a sala de aula

Incentivar crianças e adolescentes a pesquisarem profissões, tempo de estudo para cada uma delas e respectivos salários. Procurar estatísticas que relacionem salário e escolarização e produzir um mural com esses dados;

Exibir o filme “Crianças invisíveis” (disponível no Youtube), que reúne 7 curtas sobre a realidade do trabalho infantil em diversos países. Assistir com os alunos e debater a globalização que envolve este problema;

Debater o trabalho infantil, a marginalidade e o consumismo a partir da música Meu Guri (Chico Buarque), gravada em 1981. Discutir a atualidade desta canção.

TODOS

JUNTOS CONTRA O

TRABALHO INFANTIL

 O Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Restam 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de 438 mil crianças e adolescentes dessa condição.

na qual 24 mil crianças deixaram de trabalhar. A maior queda de contingente, contudo, ocorreu no grupo de 14 a 17 anos, cerca de 362 mil pessoas, sendo 225 mil delas nas Regiões Nordeste e Sudeste.

A coordenadora do estudo, Maria Lucia Vieira, avalia que os jovens estão deixando de trabalhar para estudar e associa a queda à questão da escolaridade e da manutenção das pessoas na escola. Ela informa que em termos percentuais, a maior queda ocorreu entre pessoas de 5 a 9 anos de idade, faixa 

Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), os dados ainda são preocupantes e apontam que, se mantido esse ritmo, o Brasil dificilmente alcançará a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020. O País ainda possui meio milhão de crianças e

12,35% EM 2013

TRABALHO INFANTIL CAIU

adolescentes trabalhando na faixa etária de 5 a 13 anos; 61 mil de 5 a 9 anos (faixa etária com maior queda percentual, de 26,3%) e 446 mil de 10 a 13 anos. O maior índice de trabalho está na faixa de 14 a 17 anos, sendo 2,6 milhões de adolescentes trabalhando.

Fonte: CNTE