No Brasil, o dia 12 de junho foi
instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº
11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum
Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil e suas entidades membros.
Em 2015,
o tema desta campanha mundial é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de
Qualidade”, e tem como símbolo o cata-vento.
O
tradicional brinquedo de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela
e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo.
Este
símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na
vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e
realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho
infantil.
TRABALHO INFANTIL:
ERRADICAÇÃO
COMPROMISSO DE
TODOS
O dia 12
de junho é a data que marca o combate ao trabalho infantil. A erradicação da
exploração da mão de obra de crianças e adolescentes é um dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas.
No
Brasil, as piores formas de trabalho infantil são de difícil erradicação e
prevenção e, em muitos casos, contam com grande aceitação cultural. São elas:
trabalho doméstico (confundido com caridade), trabalho informal nas cidades
(crianças que vendem produtos em semáforos, feiras, cooptadas pelo
narcotráfico, entre outros), mão de obra na agricultura familiar e na
exploração sexual.
A CNTE
também está engajada na tarefa de combater as diversas formas de trabalho
infantil e lembra que o acesso a uma educação pública gratuita e de qualidade
pode mudar o atual cenário da exploração de crianças e adolescentes no Brasil.
Consumo e outras culturais questões
O
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui um Sistema de Informações sobre
Focos do Trabalho Infantil (SITI). De acordo com o Ministério, até o final da
década de 1990 a pobreza era um dos determinantes do trabalho infantil, mas
atualmente essa relação
é menos
direta. Hoje, muitos adolescentes trabalham não para garantir o próprio
sustento ou de suas famílias, mas para acessar a bens de consumo que nem suas
famílias nem os programas de transferência de renda podem satisfazer.
Em geral
eles têm acima de 14 anos e, apesar de frequentarem a escola,não vêem a
instrução formal como meio apto à superação da pobreza.
Poderiam
ingressar no mundo do trabalho como aprendizes ou, quando maiores de 16 anos,
se integrar formalmente ao mercado de trabalho, desde que não seja em
atividades noturnas, insalubres ou perigosas.
Além
desses fatores, é preciso que se ressalte a aceitação social que continua
configurando o trabalho infantil como valor positivo, sem perceber o papel que
o trabalho infantil desempenha na perpetuação da pobreza e na reprodução das
desigualdades sociais.
DICAS
Estimular
os alunos a produzirem um cordel sobre o trabalho infantil, com base em
vivências e/ou informações colhidas em bibliotecas, revistas, jornais e
Internet;
Levando o tema para a sala de aula
Incentivar
crianças e adolescentes a pesquisarem profissões, tempo de estudo para cada uma
delas e respectivos salários. Procurar estatísticas que relacionem salário e
escolarização e produzir um mural com esses dados;
Exibir o
filme “Crianças invisíveis” (disponível no Youtube), que reúne 7 curtas sobre a
realidade do trabalho infantil em diversos países. Assistir com os alunos e
debater a globalização que envolve este problema;
Debater o
trabalho infantil, a marginalidade e o consumismo a partir da música Meu Guri
(Chico Buarque), gravada em 1981. Discutir a atualidade desta canção.
TODOS
JUNTOS CONTRA O
TRABALHO INFANTIL
O Brasil
registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade
entre 2012 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(Pnad) divulgada em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Restam 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de
438 mil crianças e adolescentes dessa condição.
na qual
24 mil crianças deixaram de trabalhar. A maior queda de contingente, contudo,
ocorreu no grupo de 14 a 17 anos, cerca de 362 mil pessoas, sendo 225 mil delas
nas Regiões Nordeste e Sudeste.
A
coordenadora do estudo, Maria Lucia Vieira, avalia que os jovens estão deixando
de trabalhar para estudar e associa a queda à questão da escolaridade e da
manutenção das pessoas na escola. Ela informa que em termos percentuais, a
maior queda ocorreu entre pessoas de 5 a 9 anos de idade, faixa
Para o
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), os
dados ainda são preocupantes e apontam que, se mantido esse ritmo, o Brasil
dificilmente alcançará a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil
até 2020. O País ainda possui meio milhão de crianças e
12,35% EM 2013
TRABALHO INFANTIL CAIU
adolescentes
trabalhando na faixa etária de 5 a 13 anos; 61 mil de 5 a 9 anos (faixa etária
com maior queda percentual, de 26,3%) e 446 mil de 10 a 13 anos. O maior índice
de trabalho está na faixa de 14 a 17 anos, sendo 2,6 milhões de adolescentes
trabalhando.
Fonte: CNTE
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