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Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 15 anos, a SAM 2018 acontecerá entre os dias 3 e 10 de junho em todo o território nacional. Ela precede a data de aniversário do Plano Nacional de Educação (PNE), dia 25 de junho de 2014, quando foi sancionado. Assim, a SAM brasileira está dedicada ao monitoramento da implementação do PNE.
Sob o mote, “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, a SAM garantirá um olhar nacional crítico para esse debate, reforçando a necessidade da implementação plena dos marcos legais já existentes para o cumprimento do direito à educação e da necessidade de um chamamento nacional por nenhum retrocesso.
Inscrições
As inscrições para a Semana de Ação Mundial 2018 já estão abertas no site www.semanadeacaomundial.org. Lembrando que as inscrições são pré-requisito para o recebimento do certificado de participação após realização das atividades.
Evento Nacional
O Evento Nacional da Semana de Ação Mundial (SAM) 2018 contará com o Seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?" e ocorrerá no dia 05 de junho de 2018, às 18h, em São Paulo, na Escola Dieese de Ciências do Trabalho - Rua Aurora, 957, Santa Ifigênia, São Paulo - SP, próximo ao Metrô República.
Quanto custa a educação de qualidade? O que está previsto em Lei para implementá-la? Quais são as políticas recentes que andam na contramão do financiamento previsto no Plano Nacional de Educação? Quais são os debates em pauta para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação? Na ocasião, especialistas em financiamento e fiscalização dos investimentos em educação estarão presentes, trazendo um panorama sobre os debates sobre o assunto que circulam hoje na esfera pública brasileira.
Participe! Inscrições limitadas: https://goo.gl/forms/4aRedfQ1whtLiepm1
Mais sobre a SAM 2018
Neste ano, a mobilização da SAM é formada por três pilares:
Por um PNE pra Valer - marcamos um balanço da implementação da Lei nº 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados, de forma a exigir o cumprimento dos compromissos firmados pelo governo brasileiro.
Por um Fundeb pra Valer - pautamos um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e robusto, que seja pautado por insumos de qualidade para a educação brasileira, são eles o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE.
Pela revogação da EC 95 - E, para que tenhamos um Fundeb e um PNE pra valer, fazemos face aos retrocessos, especialmente na revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que impõe um Teto de Gastos nas áreas sociais. Nesse sentido, a SAM 2018 se soma à campanha nacional “Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, que mobiliza diversos setores sociais pela revogação da EC 95.
De 2003 a 2017, a Semana já mobilizou mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. Apenas no Brasil, já são 1,4 milhão de pessoas. É a maior atividade de mobilização da sociedade civil pelo direito humano à educação.
O grande objetivo é fazer uma grande pressão sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, equitativa, inclusiva, laica, e de qualidade socialmente referenciada para toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso que vive no Brasil.
Este é o nosso primeiro comunicado; queremos trazer notícias e incentivar o planejamento de atividades para a SAM 2018. A partir de agora, enviaremos periodicamente comunicados por e-mail para trocarmos informações sobre a organização da Semana em todo o Brasil.
Como participar da SAM 2018?
Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo todas e todos os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. A SAM é um chamamento intersetorial, por isso é importante unirmos forças em todos segmentos e áreas.
O Comitê Técnico que apoiará a execução da SAM 2018 já está composto e trabalhando na produção dos materiais de subsídios. Enviamos aqui a lista de organizações que integram o Comitê Técnico deste ano. Conheça mais o trabalho delas e engaje-se!
Ação Educativa
ActionAid
Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA-CE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
De Olho nos Planos
Escola de Gente
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)
Fundação Abrinq
Friedrich Ebert Stiftung (FES)
Laboratório de Dados Educacionais (LDE)
Mais Diferenças
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Plataforma Dhesca
Rede Escola Pública e Universidade (REPU)
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Para obter mais informações sobre a SAM 2018 escreva para: sam@campanhaeducacao.org.br
Fonte: CNTE
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