:: DEMOCRACIA NAS ESCOLAS. A TENTATIVA DE GOLPE ::
Ontem, dia 16 de novembro, o Secretário de Educação do DF publicou a portaria nº 203, de 12 de novembro de 2010, no DODF, normatizando o processo de indicação e escolha das equipes de direção das escolas públicas para os próximos dois anos.
A Diretoria Colegiada do SINPRO, em reunião neste dia, analisou e refletiu sobre esta determinação e apresenta, para conhecimento de toda a categoria e da sociedade os encaminhamentos aprovados referentes a esta intenção da Secretaria de Educação.
É de conhecimento público que o SINPRO, expressando o anseio da categoria, historicamente defende o legítimo direito da comunidade escolar – professoras e professores, orientadoras e orientadores, funcionários da carreira assistência escolar, pais e mães, alunas e alunos - escolher, democraticamente, as direções das escolas por meio de eleições diretas e discussão do projeto político-pedagógico a ser desenvolvido.
Isso ocorreu em dois governos (José Aparecido e Cristovam Buarque) e, apesar das dificuldades naturais de um processo inovador e grandioso, entendemos que os resultados comprovam que essa é a maneira mais democrática e legítima de fazer com que a comunidade escolar realmente participe da gestão da escola.
Entendemos que, dessa forma daremos os passos necessários para implementar, de fato, a Gestão Democrática garantindo os elementos centrais que caracterizam esse tipo de gestão: a participação, a autonomia, o pluralismo, e a transparência.
Infelizmente, governos autoritários que utilizaram a educação para satisfazer interesses estranhos a ela, ou para acomodar parceiras politicas, não aceitaram a Gestão Democrática com eleições diretas, apesar da luta constante da categoria. Ressaltamos que em todas as nossas campanhas salariais reivindicamos a Gestão Democrática.
O SINPRO, que nunca considerou democrática a tal “gestão compartilhada” criada pelo Governo Arruda, entende que essa atitude do Secretário, além de deselegante e autoritária, é uma tentativa de golpe de um Governo que nunca aceitou implantar a verdadeira Gestão Democrática defendida pela categoria. Ainda mais porque o Governador eleito, Agnelo Queiroz, em carta aberta às professoras e professores, comprometeu-se com as treze reivindicações mais urgentes feitas pela categoria, entre elas a implantação da GESTÃO DEMOCRÁTICA nas escolas públicas.
Por isso, a Diretoria Colegiada do Sindicato entende que, tanto do ponto de vista ético quanto do ponto de vista político, o correto neste momento - faltando trinta e três dias para a posse do novo governo que tem propostas e projetos diferentes do atual, para a educação - é a revogação imediata da referida Portaria, para que a partir de janeiro o novo Governo inicie a discussão com a comunidade escolar sobre como se dará a escolha das direções das escolas.
De nossa parte manteremos e intensificaremos a luta pela Gestão Democrática com eleições diretas. E é isso que pretendemos negociar com o novo Governo, a partir de sua posse, em primeiro de janeiro de 2011.
Lembramos também que, imediatamente após a divulgação do resultado da eleição, o atual Governador declarou aos meios de comunicação que o projeto vitorioso nas urnas seria respeitado e não adotaria ações que contrariassem as propostas do Governador eleito.
Dessa forma, o Secretario de Educação, ou não recebeu esta orientação ou não a respeitou.
DIRETORIA COLEGIADA DO SINPRO-DF
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