De acordo com a portaria n° 220, de 12 de novembro, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16/11) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a vigência da bolsa poderá ser prorrogada por até quatro meses, com extensão da bolsa garantida às parturientes, conforme pauta apresentada pela ANPG ao órgão. A medida vale para todas as modalidades de bolsa. Para a ANPG, próximo passo é a valorização das bolsas, com aumento do número e reajuste do valor.
Para a diretora de mulheres da ANPG, Anne Benevides, “esta é uma grande conquista de todos os pós-graduandos e todas as pós-graduandas brasileiras. Afinal, trata-se de um direito básico que até então era negado pelo Estado”.
A concessão da licença maternidade às bolsistas da Capes, nos moldes do que já ocorria com bolsistas do CNPq, atende a uma reivindicação antiga da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e foi pauta de recorrentes campanhas realizadas pela entidade.
A presidente da entidade, Elisangela Lizardo, também comemorou a conquista: “é estimulante ver o resultado concreto de uma luta tão cotidiana em termos de direitos para os pós-graduandos. Este é um passo importantíssimo que a Capes dá no sentido da humanização das bolsas, atendendo a demanda apresentada pela ANPG”.
Valorização das bolsas
Coerente com o conjunto de ações desenvolvidas pela ANPG no último período, Elisangela completou: “o próximo passo é a valorização das bolsas, em maior número e com valor reajustado. Temos confiança que a Capes também será sensível a esta importante bandeira para o avanço da pós-graduação no país”.
Dando sequência a esta luta histórica, só nesta gestão foram diversas ações que pressionaram por esta conquista: no 22º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, realizado no Rio de Janeiro em abril deste ano, foi aprovada resolução em favor da licença com extensão da bolsa.
Na semana da posse da atual diretoria, foi realizada ainda uma campanha de bolsas que teve duas pautas centrais: a campanha pela aprovação da licença-maternidade pela Capes, e a campanha pelo aumento do número e valor das bolsas da Capes e do CNPq.
Audiência com a Capes
A pauta da licença-maternidade foi apresentada pela diretora de mulheres da ANPG, Anne Benevides, ao diretor de avaliação da Capes, Lívio Amaral, que recebeu a diretoria na ocasião. Na ocasião, a ANPG protocolou um documento endereçado ao presidente da Capes cobrando medidas emergenciais à pesquisa no Brasil, dentre as quais a licença-maternidade.
Na mesma semana, a ANPG se reuniu com o Ministro Fernando Haddad e a presidente da entidade, Elisangela Lizardo, apresentou a pauta também neste espaço.
A pauta foi ainda reforçada na Caravana de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG, realizada entre março e maio de 2010 em todas as regiões do país, e nos materiais das entidades, sempre aparecendo como bandeira urgente na luta pela humanização das bolsas. E novamente pautada durante a participação da ANPG na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI).
Diretoria da ANPF, comemora conquista!
Campanha de humanização das bolsas
A pressão pela edição da portaria foi retomada quando da edição de outro documento, a portaria conjunta n° 001 da Capes e do CNPq, que permitiu acumulação de bolsas com trabalho remunerado. Por consequência do debate acerca desta última portaria, a ANPG lançou uma campanha pela humanização das bolsas, por meio de nota, novamente pautando como questões centrais a licença-maternidade e a bandeira por mais e melhores bolsas.
O fôlego da reivindicação se renovou com a abordagem feita pelos diretores da ANPG ao presidente da Capes, professor Jorge Guimarães, durante a 62ª Reunião Anual da SBPC, realizada em julho, em Natal (RN). Durante o evento da SBPC, a ANPG realizou também o seu 2° Salão Nacional de Divulgação Científica, onde foi massificada a distribuição de material com 10 pontos importantes à pós-graduação no Brasil, dentre os quais a humanização das bolsas, inclusive com direito a licença-maternidade.
Reivindicação
Após todas essas movimentações, o presidente da Capes, em audiência com a presidente da ANPG, informou que a portaria estava pronta para ser assinada, com a garantia de 4 meses de licença para as parturientes, embora sem remuneração. A ANPG então pautou, imediatamente, a importância de estender também a bolsa, para garantir a mensalidade às futuras mães.
Com a aprovação da portaria, os pós-graduandos podem comemorar uma reivindicação da ANPG atendida, como foi reconhecido pela própria Capes. E, o mais importante, mais uma vitória dos estudantes de pós-graduação consolidada, rumo à conquista da humanização das bolsas, como condição necessária ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil de forma democrática e inclusiva.
ANPG. Fonte: UNE
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