Estudantes reagem à posição do MEC
Acampados em frente ao Palácio do Planalto desde quarta-feira (15), os estudantes seguem na luta com um objetivo claro: conversar com a presidenta Dilma Rousseff para reverter o descredenciamento da UniversidadeGama Filho e da Universidade da Cidade, realizado nessa segunda-feira (13) pelo Ministério da Educação(MEC).
A principal bandeira das entidades estudantis é que haja federalização das instituições. Para a UNE, a proposta é constitucional, diferentemente do que defende o MEC. O Ministério continua afirmando que não existe qualquer amparo legal para a contratação dos cerca de 1.600 professores e aproximadamente mil técnicos-administrativos das instituições sem concurso público.
Igor Mayworm, diretor da UNE no Rio de Janeiro, replica a premissa: “Professores da UGF e da UniverCidade teriam contrato temporário, até que a abertura de concursos públicos os absorvesse. Em relação aos estudantes, nenhum deles competiriam com os ingressantes do ENEM. Uma ampliação de vagas já resolveria o problema e seria o caminho mais justo para a incorporação”.
As entidades estudantis não estão sozinhas nessa defesa. Reitores das instituições federais de ensino superior do Rio (UFF, UFRJ, UFRRJ, Unirio e Cefet-RJ) emitiram uma nota na terça-feira (14) propondo a federalização. Roberto Salles, reitor da UFF, em entrevista ao site da UNE, explica muitas universidades federais tiveram origem da federalização de instituições privadas. A própria UFF, segundo ele, foi fruto da união de instituições privadas:
“Nossos políticos têm que se movimentar. Essa é uma decisão muito mais política do que técnica. Cabe a nossos deputados e senadores vontade política para federalizar. A abertura de editais para transferência seria também uma boa solução”, ratifica.
OS CAMINHOS DA FEDERALIZAÇÃO
Há duas hipóteses legais para federalizar as duas instituições do Rio de Janeiro. Uma primeira seria realizar o processo de “encampação”, semelhante com o que ocorreu com a Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo (FONF). Ela era uma universidade paga, gerada por uma autarquia municipal, que foi agregada pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Uma segunda seria a construção de uma nova universidade federal. Esse processo já aconteceu em 2005 com a federalização da URCAMP, no Rio Grande do Sul, para a criação da UNIPAMPA. A construção só foi possível graças a um decreto do Lula, presidente da República na época.
“Queremos falar com a Dilma exatamente para apresentar esses exemplos. Se o MEC não considerar esses dois processos, partiremos para o debate sobre a transferência assistida. Existe uma portaria que delibera a transferência e o quinto artigo alega que podem também participar do processo universidades públicas. O MEC analisará critérios como saúde financeira, proximidade geográfica, entre outros, mas defendemos que, no caso de uma transferência, as federais tenham prioridade para acolher esses estudantes, que precisam concluir os seus cursos”, aponta Mayworm, que ainda conclui:
“A UNE não descarta nenhuma solução, mas tem uma bandeira clara, que é a federalização, e defende que o processo seja resolvido com rapidez e responsabilidade”.
Da Redação - UNE
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