ESTUDANTES DEVERÃO PERMANECER NA ESCOLA SE PROFESSOR FALTAR

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As escolas de educação básica deverão manter em suas dependências os alunos menores de idade quando ocorrer falta de professores. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/10, aprovado ontem, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta ainda será submetida a votação suplementar na próxima reunião da comissão.

 

O texto acolhido é o de um substitutivo do relator, Aloysio Nunes (PSDB-SP). De acordo com ele, no caso de ausência de professores, os alunos deverão receber atividades complementares de ensino, "respeitando-se a faixa etária e os componentes curriculares previstos na proposta pedagógica". Para os alunos maiores de idade, estabelece ainda o texto aprovado, fica facultada a permanência na escola, assegurada aos que permanecerem a oferta de atividades complementares de ensino.

— É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados — disse Nunes.