A ADUERN encaminhou, dentro do prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), esclarecimentos sobre a greve dos professores que completa hoje 100 dias. A mensagem enviada atende a uma solicitação do relator da matéria que pede a ilegalidade e abusividade do movimento paredista dos servidores da UERN que foi impetrada pelo Governo do Estado, através da Universidade, no último dia 30.
Na ação, a administração estadual solicitava uma liminar judicial que suspendesse imediatamente a paralisação. Entretanto, o desembargador Saraiva Sobrinho decidiu não conceder de imediato a liminar e abriu um prazo para ouvir as partes. “Diante da relevância da matéria e dos direitos postos em conflito (educação x greve) reservo-me à análise do pleito liminar a momento posterior a manifestação dos requeridos”, diz o despacho do relator.
A ADUERN considerou a decisão do relator como uma vitória, já que espera que na audiência de conciliação solicitada pela assessoria jurídica da entidade se obtenha um acordo. “Prestamos todos os esclarecimentos solicitados pelo TJRN. Durante o período de greve, houve consenso em alguns pontos da pauta de reivindicações da categoria. Dessa forma, pedimos a homologação do Tribunal para essa parte que foi consenso e ainda uma audiência de conciliação para os pontos ainda em discussão”, explica Lindocastro Nogueira, assessor jurídico do Sindicato.
Para o professor Flaubert Torquato, presidente da ADUERN, o principal responsável pelo impasse na UERN é o Governo do Estado que se manteve intransigente nas negociações. “Por outro lado, a ADUERN demonstrou equilíbrio e sensibilidade, mesmo nos momentos em que a categoria docente e a própria UERN sofreu insultos, ataques e ameaças por parte do Governo”, afirma.
Fonte: ADUERN.
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