A disputa entre os Estados “produtores” e os não possuidores de reservas petrolíferas na camada pré-sal voltou à discussão, em termos nacionais. O primeiro momento da acentuação das divergências aconteceu quando o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) apresentou Emenda que, se aprovada, proporcionará a distribuição dos recursos decorrentes da exploração do óleo entre todos os Estados da Federação.
Na quarta-feira passada, o governo federal apresentou uma proposta de divisão dos royalties obtidos com a extração do petróleo da referida camada, de modo a favorecer os Estados “não produtores”, provocando reação negativa a partir do Rio de Janeiro, que passará a receber quantia menor do que a auferida, atualmente, com o óleo extraído do seu “litoral”.
Recorde-se que há poucos meses o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) foi às lágrimas, publicamente, ao condenar a supressão da receita que o Rio vem se beneficiando há bastante tempo, a título de royalties do petróleo já explorado, principalmente na bacia de Campos, sob o argumento ser um Estado “produtor” do combustível. Essa reação contrária voltou a se expressar, faz poucos dias, apoiada pelo prefeito carioca Eduardo Paes.
Pelo que se depreende da profundidade das divergências, a decisão sobre uma justa distribuição será levada à Justiça pelos denominados “produtores”, quando o óleo da camada pré-sal render dividendos, que já provoca questionamento. Da mesma forma, é provável que, juridicamente, seja, enfim, definido o conceito de litoral, pois sabe-se que as jazidas do petróleo da camada pré-sal ficam a centenas de quilômetros do litoral carioca assim como da bacia de Santos e outros Estados “produtores” como o Espírito Santo.
A intenção do governo é estabelecer uma redução gradual dos percentuais pagos à União e aos chamados Estados “produtores”, beneficiando, também, os “não produtores”, os quais, em última análise, integram a Federação e, como tal, têm direito à percepção na partilha dos futuros lucros do pré-sal.
Parece até uma situação oposta à conhecida fábula de Esopo, “A Raposa e as Uvas”. Estas por não poderem ser alcançadas foram, mentirosamente, verdes pelo animal, ainda imprestáveis para o consumo. O petróleo da camada pré-sal existe como existiam as uvas maduras. Tem condições de ser extraído (“colhido”), a curto prazo, apesar de exigir algum tempo para o seu lucro. A lição moral da aludida fábula está sendo seguida pelos Estados “produtores”, de maneira totalmente contrária, pois, em resumo, dizia Esopo: “É fácil desprezar aquilo que não se pode alcançar”.
Fonte: Folha-PE. Maiores informações, acesse: www.folhape.com.br
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