No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de um Marco Civil para a rede mundial de computadores e também no dia em que Steve Jobs renunciou o comando da Apple, aconteceu em São Paulo, no Auditório Ibirapuera, esta quarta-feira (24), um grande encontro entre professores, músicos e profissionais do ramo para discutir o futuro da internet e dos direitos autorais no seminário "Música: A Fronteira do Futuro - Criatividade, Tecnologia e Políticas Públicas", parte do projeto “Série Pensar Música”.
Para discutir o assunto, compunham a mesa de debate um dos fundadores da Creative Commons, organização sem fins lucrativos que propõe a distribuição de cópias e compartilhamentos de obras criativas por licenças menos restritivas, Lawrence Lessig; o diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e diretor do Creative Commons Brasil, Ronaldo Lemos; o músico e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil; o diretor do Sesc-SP, Danilo Miranda; o sociólogo, doutor em Ciências Políticas e professor, Sérgio Amadeu; a professora e pesquisadora da pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivana Bentes; e a deputada federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Manuela d’Ávila. O provocador da mesa foi Claudio Prado, da Casa de Cultura Digital.
O objetivo central do encontro foi repensar o ambiente institucional, legal e econômico para o setor musical, que vem mudando com a democratização de tecnologias da informação, o acesso ao conteúdo e as novas possibilidades de produção e consumo. Durante duas horas, os convidados também discutiram a resistência da sociedade política contra mudanças nas leis dos direitos autorais.
Lawrence Lessig explicou a guerra que está sendo travada sobre direitos autorais no mundo. Ele exemplificou mostrando uma imagem de três crianças na frente de um computador: "E nessa guerra, os terroristas são nossas crianças”. Lessig também lembrou que em 2009, quando Gilberto Gil era ministro, "o Brasil tinha um dos anteprojetos mais avançados do mundo sobre copyrights". Lamentou o retrocesso posterior, mas fez uma ressalva: "Não há como matar essa distribuição, há apenas como criminalizá-la, entende? Não tem mais como fazer com que essa nova geração seja passiva, como a minha foi. No máximo, ela virará uma geração pirata”.
A presença de Manuela d’Ávila, que convive dia a dia com a rotina do Congresso, foi importante para esclarecer diversos pontos. Ela afirmou que um dos temas mais polêmicos do primeiro trimestre de 2011 na área cultural diz respeito às licenças Creative Commons e a reforma da lei do direito autoral. Mas, que o debate sobre a internet vai além do setor cultural do país. “O tema exige debate e a divulgação de informação para que a população possa formular sua posição e, antes de tudo, entender o que tem a ver direito autoral, internet e propriedade intelectual”, pontuou.
A respeito de países que proíbem a criação de perfis falsos em comunidades sociais, o sociólogo Sérgio Amadeu, que deu uma aula sobre direitos autorais, brincou: "Se isso fosse proibido no passado, não teríamos Fernando Pessoa, Alberto Caeiro e Álvaro de Campos."
Para Gilberto Gil, entusiasta e usuário do Creative Commons, o debate da propriedade intelectual e do software livre é dos mais contemporâneos e necessários. Intitulando-se como hacker em espírito e vontade, defendeu a livre difusão de conhecimentos através da internet, e pediu políticas públicas por parte do governo brasileiro para possibilitar essa revolução digital. Segundo Gil, o "Brasil ainda está trabalhando uma agenda do século retrasado, da qual precisamos nos livrar o mais rápido possível".
Vale ressaltar que a “Série Pensar Música” é um projeto do Auditório Ibirapuera que promove a reflexão sobre o universo musical através de filmes, debates e encontros abertos ao público, com apoio da Lei de Incentivo a Cultura - Lei Rouanet.
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