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domingo, 21 de agosto de 2011

MEC/FNDE: SALÁRIO-EDUCAÇÃO REPASSA R$ 606 MILHÕES A ESTADOS E MUNICÍPIOS


ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados e municípios a oitava parcela do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu os recursos na última quarta-feira, 17. Do montante geral de R$ 606 milhões, foram repassados R$ 301,7 milhões para os municípios de todo o país e R$ 304,3 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido pela internet, em www.fnde.gov.br / liberações de recursos.

Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Confira na tabela abaixo os valores enviados em 2011 para estados e municípios referentes ao salário-educação:
Salário-educação
Municípios
Em R$
Estados
Em R$
Total
Janeiro
158.161.406,88
282.326.236,94
440.487.643,82
Fevereiro
624.701.680,22
516.053.050,78
1.140.754.731,00
Março
298.217.367,73
299.857.183,39
598.074.551,12
Abril
292.143.730,46
294.139.570,15
586.283.300,61
Maio
287.267.294,82
289.537.754,94
576.805.049,76
Junho
292.439.802,97
295.791.350,58
588.231.153,55
Julho
302.074.200,82
304.200.436,78
606.274.637,60
Agosto
301.714.221,32
304.294.652,22
606.008.873,54
Total
2.556.719.705,22
2.586.200.235,78
5.142.919.941,00

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