Na Câmara Municipal vereadores votaram a legalidade do Projeto de Lei e o Presidente da UEE-SP lança a #marchadosprounistas pela aprovação da isenção de tarifas em ônibus municipais
Na última quarta-feira, 3 de agosto, o presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), Alexandre “Cherno” da Silva, representou o movimento estudantil na aprovação da legalidade do Projeto de Lei 256/2011, votado pelos vereadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo. O PL, desenvolvido pelo vereador Netinho de Paula (PCdoB), prevê a isenção da tarifa nos ônibus da cidade de São Paulo aos estudantes bolsistas do ProUni - Programa Universidade para Todos.
Pensado para evitar a evasão escolar dos estudantes de baixa ou baixíssima renda contemplados pelo programa de bolsas do Governo Federal, o PL, que agora é reconhecido pela Constituição, passará nas próximas semanas pela Comissão de Administração Pública, pela Comissão de Atividade Econômica e pela Comissão de Finanças e Orçamento.
“Esse Projeto de Lei é uma importante pauta para o movimento estudantil em São Paulo, e nós da UEE-SP pretendemos abraçar a ideia e lutar por ela durante o semestre, visando a permanência dos estudantes na universidade e na qualidade da educação nas instituições. E queremos organizar a Marcha dos Prounistas para levar esses estudantes para as ruas e mobilizar a UNE por essa causa”, diz o presidente da UEE-SP, Alexandre “Cherno”.
Junto a União Nacional dos Estudantes (UNE) e ao vereador Netinho, a UEE-SP iniciará um ciclo de debates nas universidades com os estudantes do ProUni para discutir o PL e construir uma campanha pela sua aprovação na Câmara e, posteriormente, pela sanção do prefeito Gilberto Kassab.
O estudante de Jornalismo da Universidade Paulista, José Valentim, se declara a favor da iniciativa. “Sou um prounista potiguar, moro em São Paulo há cerca de dois anos e defendo a bandeira simplesmente por que não disponho de recursos somente para a locomoção, mas também alimentação, moradia e aperfeiçoamento profissional”. O jovem que prestou o Enem no interior do Rio Grande do Norte optou por se inscrever no ProUni em São Paulo e se diz apaixonado pela cidade, entretanto existem diversas dificuldades na vida que escolheu. “Tendo este recurso do poder publico, conseguirei ingressar em um curso de idiomas ou mesmo em uma especialização, e o projeto de lei democratiza cada vez mais o acesso e a permanência dos jovens nas universidades”, completa.
Se o Projeto de Lei for aprovado mais de 150 mil estudantes no município de São Paulo serão beneficiados. Durante assembléia o único vereador que se absteve na votação foi Milton Leite (DEM), embora tenha se manifestado a favor do tema, questionou como será o financiamento do subsídio aos estudantes, se seria pago pelo Tesouro Municipal.
Por sua vez, o vereador Dalton Silvano (sem partido) explicou que caberá à Comissão de Finanças "encontrar a contrapartida" à gratuidade prevista aos estudantes, e que à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa caberia somente avaliar a legalidade do projeto.
Fonte: UNE.
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