O ano foi de muita agitação para os movimentos sociais. Estudantes, mulheres, negros entre outros segmentos participaram ativamente das lutas e mobilizações em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. E a CTB, defensora dos direitos da classe trabalhadora e de um projeto que atenda às necessidades do povo brasileiro, integrou todas as lutas desenvolvidas ao longo de 2011.
O ano se iniciou com a realização do Fórum Social Mundial, entre os dias 06 e 11 de fevereiro, em Dacar, capital do Senegal. No dia 10 foi realizada a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, que reuniu em um auditório da Universidade de Dacar lotado, organizações populares de todo o mundo.
A CTB, representada por seus dirigentes Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais e Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, se pronunciaram defendendo a unidade dos movimentos sociais e deu como exemplo a experiência da Coordenação dos Movimentos Sociais em defesa do Projeto Brasil. "A CMS é uma entidade aglutinadora e é essa ação unificada das entidades populares, que articula os movimentos sindical e social, potencializando a sua protagonismo", destacaram os dirigentes da CTB.
A CMS, aliás, da qual a CTB é membro, logo no início do ano definiu um calendário de mobilizações para levar às ruas a pressão dos trabalhadores e dos movimentos sociais pela implementação das propostas contidas no Projeto Brasil e garantir a manutenção do canal de diálogo com o governo, que garanta a efetivação de um projeto nacional com valorização do trabalho e justiça social. Uma luta prioritária travada pela CTB em seus quatro anos de existência.
CTB contra qualquer tipo de discriminação
E foi essa incisiva luta da CTB em defesa da democracia social e igualdade nas relações de trabalho garantiram em 2011 importantes vitorias de ordem política. Principalmente no que diz respeito Ao combate à discriminação.
Entre elas destacam-se as conquistas a construção dos coletivos graças a fundamental participação dos membros do coletivo nacional no Rio de janeiro, Bahia, Rio grande do sul, e São Paulo fato que impulsionou a construção da rede nacional de combate ao racismo e discriminação no trabalho em todo o pais.
Para Valmira Luzia, secretária de Combate ao Racismo da CTB a discriminação no trabalho é responsável direta pela perpetuação das desigualdades de classe, da maximização da exploração e do empobrecimento da maioria dos assalariados constituídos por afro descendentes e não brancos.
Com isso, o diálogo com os sindicatos filiados a central sobre a luta pela regulamentação do estatuto da igualdade racial e a aplicação das convenções 100 e 11 nas campanhas salariais esta na ordem do dia valorizando a celebração de acordos coletivos que defendam a equidade nas relações de trabalho é fator fundamental para ampliação das lutas mais gerais da classe trabalhadora por renda e emprego digno, além de justiça social e democracia”, destacou Valmira Luzia, secretária de Combate ao Racismo da CTB.
Igualdade de Direitos e Oportunidades
Outra luta encampada pela CTB durante 2011 foi a defesa dos dois Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional, um - que originalmente eram dois - na Câmara dos Deputados (4857/2009 e 6653/2009 - autoria da deputada Alice Portugal e outros parlamentares) e outro no Senado Federal (PLS 136 - do Senador Inácio
Ambos, em sua essência, visam garantir às mulheres as mesmas oportunidades, no mercado de trabalho e na sociedade e estabelecem punições aqueles que discriminarem qualquer mulher em função da questão de gênero, raça, orientação sexual ou classe social.
Para garantir a aprovação dos projetos a CTB, junto com as demais centrais, tem pressionado parlamentares e organizado seminário e debates para definir as ações que serão tomadas nesse sentido. Uma dessas inciativas foi a promoção do Seminários das Mulheres das Centrais para debater o tema.
“Temos que marcar em cima. Mobilizarmos-nos porque senão não conseguiremos que esses projetos avancem. Precisamos marcar presença e estarmos alertas para ocuparmos os espaços. Porque só com muita divulgação e mobilização conseguiremos a aprovação dos projetos, que encontra resistência em diversas bancadas no Congresso Nacional. Não é um projeto das mulheres, mas da sociedade”, revelou Raimundo Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
Uma importante iniciativa nesse sentido foi a realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, ocorrida entre os dias 12 e 15 de dezembro.
Cerca de três mil mulheres se reuniram em Brasília para discutir e elaborar políticas públicas que integrarão o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado em 2007 pela SPM (Secretária de Políticas para Mulheres do Governo Federal).
Na Conferência foram discutidos ainda temas como garantia de vagas em creches para garantir a entrada da mulher no mercado de trabalho, igualar a renda entre os gêneros e acabar com a violência contra a mulher.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Por uma educação de qualidade. Esse foi o mote usado pelos estudantes para lançar uma campanha por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Os estudantes, assim como a juventude cetebista, marcharam, reivindicaram, acamparam pela aprovação da medida e de um Plano Nacional de Educação (PNE) justo, que defina investimentos urgentes para a educação e valorização dos professores.
No dia 06 de dezembro, uma mudança sutil no texto do PNE, apresentado na Câmara, pode acarretar em uma menor ampliação do investimento na área, o que contraria a expectativa dos movimentos sociais.
A proposta de substitutivo, elaborada pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto, coloca como meta o investimento de 8% do PIB considerando o investimento público total em educação. Na prática, a mudança significa uma ampliação mais tímida dos recursos. Considerando o investimento público total, o patamar atual de investimento em educação é de 5,7% do PIB.
A meta de investimento de 8% do PIB definida no relatório significaria, portanto, um crescimento de 2,3 pontos percentuais – enquanto a expectativa das entidades era que esse aumento fosse mais significativo.
No decorrer da campanha a CTB tem apoiado e acompanhado de perto a luta dos estudantes e reforçado a defesa por um PNE que garanta além da imediata destinação de parte do PIB para a educação, a valorização dos educadores, um controle para a mercantilização do ensino, entre outros pontos.
O tema, inclusive, motivou a realização de um Seminário dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação, promovido pela CTB entre os dias 02 e 03 de dezembro.
E uma das maiores preocupações diz respeito ao problema da desvalorização dos profissionais do setor, já que na maioria dos Estados nem o piso salarial é cumprido. Recentes pesquisas revelaram que entre os 27 estados da Federação, 17 não cumprem o piso salarial.
Conferências Nacionais
Outra grande preocupação da CTB neste ano foi fomentar a participação de sua militância nas etapas preparatórias para as Conferências Nacionais.
A CTB entende que é prioritária a participação dos trabalhadores nesse processo, mesmo que muitas vezes elas não alcancem o resultado desejado. “Vejo nestas conferências a possibilidade através do diálogo social de novas conquistas para a classe trabalhadora”, destacou Onofre Gonçalves, presidente da CTB-SP, durante a Conferência Estadual do Trabalho Decente.
Importantes conferências já foram realizadas, como Políticas para Mulheres, LGBT, Meio Ambiente, Juventude, Saúde, Assistência Social. Agora a mobilização é para as que acontecerão ao longo de 2012, onde serão debatidas e aprovadas as propostas oriundas dos conferencias regionais, municipais e estaduais.
Portal CTB
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