O relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara dos Deputados, Ângelo Vanhoni (PT), apresentará o projeto de lei na Comissão de Educação e Cultura (CEC) próxima terça-feira.
A nova data foi anunciada por ele ontem no período da tarde durante reunião da CEC no plenário dez da Câmara dos Deputados. A presidente da Comissão, deputada federal Fátima Bezerra (PT), fez um apelo aos parlamentares para que o relatório seja aprovado ainda este ano.
Vanhoni trabalha no PNE desde o início do ano e precisou analisar quase três mil emendas que os membros da CEC apresentaram ao projeto - apenas Fátima Bezerra propôs 532 modificações, boa parte indicadas por movimentos sociais. Uma das emendas pela qual a presidente da CEC tem se empenhado mais é a que determina que os salários dos professores sejam equiparados aos dos demais profissionais com mesma formação acadêmica.
O PNE, que orienta as políticas públicas para a área pelos próximos dez anos, ampliou as metas e ficou mais arrojado. Os deputados federais entendem que para conseguir executar o novo projeto é preciso aumentar também o financiamento para a área, previsto inicialmente pelo Governo Federal em 7% do PIB. Atualmente o investimento é de 5% do PIB.
"O Governo Federal deu um grande passo colocando os 7%, mas precisamos avançar mais", disse Fátima Bezerra, durante a reunião desta quinta-feira. Os movimentos ligados à educação, a exemplo da Campanha Nacional pela Educação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, estiveram presentes no plenário. Eles também promoveram tuitaço. "É muito importante que essa mobilização continue para aprovarmos um PNE pra valer", disse a deputada federal.
Ela participou com Vanhoni e outros deputados do PT anteontem, 30, em uma reunião no Palácio do Planalto com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação) para discutir o assunto.
Rogério Marinho critica morosidade na apreciação
Rogério Marinho critica morosidade na apreciação
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação da Câmara, lamentou mais um adiamento da apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação. O projeto deveria ter sido ontem, mas foi remarcado para a próxima segunda-feira após pressão do governo. Diante do novo constrangimento, imposto ao relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que já adiou por várias vezes a leitura do seu trabalho nos últimos 20 dias, Rogério Marinho demonstrou solidariedade ao parlamentar.
"Não estamos entendendo a lógica do governo. Quero me solidarizar com o relator, mas acho que mais importante que a palavra do governo é a vontade da sociedade. Mais importante que a vontade da presidente, é a do povo brasileiro, que espera que os parlamentares cumpram seu dever", disse. Ainda de acordo com Rogério Marinho, toda a Comissão se sentiu "constrangida" com o fato. "Alguém passa todo o ano fazendo um trabalho, elaborando um projeto, e é impedido de fazer seu dever regimental, como se o governo não tivesse tido tempo, como se fosse se debruçar sobre o problema na hora que ele vai acontecer. Ora, nós passamos um ano inteiro discutindo isso", criticou.
Angelo Vanhoni agradeceu as palavras do líder do PSDB na Comissão de Educação e admitiu sua "angústia" e seu "constrangimento" com a situação. "Se dependesse da minha vontade nós já teríamos votado o PNE. Tenho tentado fazer a leitura e passado constrangimentos junto com vocês, mas o meu limite é segunda-feira, porque estou convencido que preciso fazer a leitura ainda este ano, para a comissão poder decidir se vota em dezembro ou deixa para 2012".
Fonte: Gazeta do Oeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário