Nesse Março Verde e Amarelo, confira o artigo do 3º vice-presidente da UNE sobre a universidade que queremos construir: democrática e popular
A Universidade brasileira teve a década dos 90 marcada pelo ataque ao ensino público e favorecimento e expansão exorbitante do ensino privado no país, o que atingiu mais de 80% das matrículas do ensino superior.
Em 2002, Lula foi eleito com um programa que pretendia inverter a proporção de matrículas privada/pública, bem como realizar uma profunda reforma no ensino superior brasileiro.
Ainda no inicio do primeiro mandato, o governo lançou o ante-projeto de Lei Orgânica da reforma universitária, sem uma elaboração conjunta com o movimento de educação.
O projeto fazia inúmeras concessões aos “tubarões” do ensino. Diante deste cenário contraditório, o movimento de educação não atingiu um consenso sobre qual tática de luta utilizar.
Um setor defendia a aprovação do projeto, tendo em vista que mesmo que de forma pontual continha avanços. Outro defendia a retirada do projeto do Congresso. Como saída alternativa defendia-se a execução dos pontos positivos via medidas do Executivo, casada com a realização de uma Conferência Nacional de Educação Superior para tirar as diretrizes de ação do MEC.
Por ausência de consenso, inclusive dentro do Governo, o projeto não avançou (e atualmente) encontra-se engavetado no Congresso. Mesmo sem solucionar o impasse, o Governo mudou sua tática decidindo fazer reformas pontuais separadamente.
Como carro chefe deste processo, foi criado, no primeiro mandato, o PROUNI, que consiste na concessão de bolsas para estudantes de baixa renda no ensino privado, através de concessão fiscal. Já no início do segundo mandato, foi lançado o REUNI, programa de reestruturação das Universidades Federais, que ampliou em mais de 70% as vagas do ensino superior púlico.
Em um país que apenas 12% da juventude está no ensino superior e apenas 3% nas instituições públicas, é imprescindível a realização de uma forte expansão no ensino superior. Todavia, cabe ao movimento de educação pautar o governo e a sociedade, em defesa de uma profunda reforma universitária, para além da expansão que deve contiuar e ser ampliada.
O projeto de Reforma Universitária defendido pelo movimento estudantil deve ir além, também, de melhorias físicas em nossas instituições. É preciso mudar a forma como o conhecimento é produzido e disseminado, alterando a própria organização acadêmica das instituições de ensino.
O ensino universitário tradicional tem sido desenvolvido, geralmente, de forma desvinculada da experiência, da prática, da realidade social. A universidade tradicional tem realizado sobretudo ensino, em menor grau pesquisa (nem sempre vinculada a problemáticas sociais relevantes) e, em menor grau ainda, extensão, o patinho feio do tripé universitário.
Queremos abrir um amplo debate nacional sobre o projeto político-pedagógico das universidades brasileiras, incentivando adoção de métodos didáticos e pedagógicos alternativos, que dialoguem com as experiências da Educação Popular e da Pedagogia da Alternância.
Nosso projeto de Universidade democrática e popular compreende outro modelo pedagógico, baseado na participação, no diálogo e na construção do conhecimento, principalmente, a partir de objetivos traçados de forma coletiva e valorizando os saberes e demandas populares.
No campo da reestruturação acadêmica e curricular devemos repensar o atual modelo de organização universitária e a necessária extinção dos departamentos. Estes se tornaram redutos privilegiados do corporativismo acadêmico e reproduzem uma organização segmentada da universidade. Esta distorção também é percebida na própria estrutura física das universidades, em que os seus blocos, centros, faculdades e institutos são marcados pela falta de comunicação, isolando os estudantes e não permitindo o contato destes com outros campos do saber.
Em substituição a estrutura departamental, é preciso constituir estruturas acadêmicas permeáveis à participação democrática da comunidade e à interdisciplinaridade. Já em relação aos currículos, fica patente a necessidade que tem a universidade em incorporar a diversidade social e cultural dos educandos e da comunidade. Uma diversidade não encontrada nos atuais currículos eurocêntricos, sexistas e heteronormativos das nossas universidades.
Outros temas que colocamos em debate são: a livre presença nas aulas; a redefinição dos métodos de ensino; outro modelo de avaliação dos estudantes, crítico e participativo, e que possamos avaliar os professores em cada disciplina; reformas curriculares que transformem a formação profissional rumo à compreensão da realidade social; por uma educação voltada para sociedade e suas demandas, com a curricularização da extensão, articulada à pesquisa e ao ensino, de forma integral; a realização de Conferências de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrando Universidade e Sociedade, para discutir o papel e a função social das instituições de ensino.
Jonatas Moreth é 3º Vice Presidente da UNE
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