Por um PNE sem preconceitos, na jornada conclusiva do texto a UBES convoca os estudantes a garantir a igualdade de gênero, a livre orientação sexual e superação das desigualdades educacionais como uma das metas
Os movimentos sociais saíram em mais uma empreitada: vencer a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) prevista para o próximo dia 22 de abril com a meta de “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, como diz o trecho do texto que tem gerado polêmica entre grupos e parlamentares ligados às instituições religiosas.
A UBES convoca a todos os estudantes a assinarem a petição que foi iniciada no último dia 7 de abril para que esta seja uma diretriz presente no projeto de lei responsável por reger nossa educação para os próximos 10 anos, mas para isso ainda é preciso vencer o conservadorismo que tenta barrar a inclusão da meta. Todos os movimentos sociais que nos últimos 4 anos participaram da construção do projeto de lei sugerindo alterações e inclusões de especificidades como esta e o investimento de 10% do PIB para educação também participam da campanha nacional.
ASSINE O ABAIXO-ASSINADO
Para participar, basta acessar a Petição Pública (aqui), o objetivo é alcançar o máximo de assinaturas, potencializando a pressão da sociedade ao Congresso Nacional que mais uma vez, sob pressão, deverá abrir espaço às manifestações populares. Hoje, a redação do PNE fruto de uma construção conjunta com os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, entre outros grupos, ao longo dos anos de discussão.
O trecho que diz respeito às questões de gênero foi alterado no Senado Federal e encontra-se no Congresso Nacional desde 2010 com o anúncio de uma série de metas para o setor educacional: desde a educação infantil à pós graduação.
Nas próximas semanas acontece a jornada conclusiva do texto: depois de ser analisado pela Câmara e Senado, ele retornou aos deputados, que podem apenas aceitar o texto proposto pelos senadores ou reaver a redação aprovada pela Câmara em 2012.
POR UM PNE SEM PRECONCEITOS
A escola é um espaço de diversidade, por isso, saímos na corrida para fazer do PNE um mecanismo legal do estado brasileiro no combate à homofobia, ao racismo, ao bullying e o machismo que assombra e exclui muitos estudantes nas salas de aula em todo o Brasil.
Segundo o deputado Jean Wyllys, que tem se firmado a favor da petição, cabe ao PNE entender que a escola é um lugar de diversidade. “A questão da promoção da igualdade e erradicação de qualquer forma de discriminação no âmbito escolar é necessária. A escola não é única, ela é diversa, formada de gente branca, gente negra, gente pobre, mulheres, homens, transexuais, homossexuais, heterossexuais”, acentua em apoio à mobilização dos estudantes.
Entre os destaques da petição e da abrangência do tema defendido aparece a questão de gênero, com o objetivo de combater as práticas preconceituosas e discriminatórias iniciadas na infância; contra a reprodução do machismo nas salas de aula e evidenciar o importante papel da educação para conscientização e adesão da cultura de tolerância.
Fonte: UBES
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