USP aprova cotas raciais e sociais pela primeira vez em sua história

Por: Renata Bars e Sara Puerta 

Imagem: Frente Pró-Cotas USP

A Universidade de São Paulo aprovou, em sessão de seu Conselho Universitário (Consu) realizada na última terça-feira (4), a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPIs) nos cursos de graduação a partir de 2018. A aprovação é emblemática, pois, pela primeira vez, a maior universidade do país e uma das principais do mundo, irá adotar uma política institucional deste porte.

“Esta é uma luta histórica do movimento estudantil e ter a sua aprovação ainda que tardia representa a esperança de que a luta pode sim transformar a vida das pessoas. Num país em que o governo retira nossos direitos essa vitória se torna muito simbólica'', falou a presidenta da UNE, Marianna Dias.

Segundo Nayara Souza, recém eleita presidenta da UEE-SP, a implementação de Cotas na USP faz parte de um contexto de avanços na democratização das universidades estaduais paulistas, conforme prevê o Plano Estadual de Educação aprovado em julho do ano passado na Assembleia Legislativa de São Paulo, com muita mobilização das entidades estudantis para que a meta da reserva de vagas ( e democratização do acesso) fosse determinada como lei.

"Menos de um ano após sua publicação, o PEE avança no cumprimento de incluir grupos historicamente excluídos da educação superior pública. Assim, o movimento estudantil segue transformando vidas e realidades'', disse.

Nayara ainda acrescenta que a trajetória de conquista das cotas na USP, passa pela construção de dois festivais organizados por coletivos e e entidades estudantis da universidade para ampliar o diálogo com a comunidade de universitária e décadas de lutas e debates.

META GRADUAL

O texto aprovado pelo Consu definiu um planejamento gradual com início no próximo ano. Para 2018, a meta é que todas as Unidades de Ensino e Pesquisa atinjam, na média de todos os cursos, o 37% de estudantes vindos da escola pública.

Em 2019, a porcentagem deverá ser de 40% de vagas reservadas de cada curso de graduação; para 2020, a reserva das vagas em cada curso e turno deverá ser de 45%; e no ingresso de 2021 e nos anos subsequentes, a reserva de vagas deverá atingir os 50% por curso e turno, sendo 37% para estudantes autodeclarados Pretos, Pardos e Indigenas.

COTAS RACIAIS ATRELADAS ÀS COTAS SOCIAIS

A proposta original apresentada no Consu não mencionava um percentual mínimo de ingresso de estudantes pretos, pardos e indígenas. Porém, segundo matéria divulgada pelo portal G1, durante os debates o professor André Singer sugeriu acrescentar, às metas graduais, uma cota racial dentro da cota para estudantes de escola pública. Contudo, o número de vagas reservadas aos chamados ''PPIs'' ainda é incerto.

Beatriz Souza, estudante de geografia na USP e representante do Núcleo de Consciência Negra da universidade, afirma que o projeto aprovado ainda é nebuloso na questão dos números oficiais de percentuais de reserva de vagas.

"Vamos apresentar uma ´contraproposta' para o Conselho com os números do projeto inicial para estudantes de escola públicas e para as cotas raciais. Além disso, deve ser pensado um vestibular diferenciado para as comunidades, com questões ligadas à cultura tradicional'', disse.

A estudante conta que a luta por cotas na USP tem mais de 30 anos e os debates sobre a sua implementação ganharam ainda mais força nos últimos dois anos, com ocupações e greves, em que entre as reivindicações principais estavam as cotas raciais e sociais.

"Muitos estudantes que respondem processos por essas mobilizações são negros. O que reforça ainda mais o racismo em toda a instituição. A aprovação do projeto é uma grande vitória que honra toda essa trajetória de luta, mas é necessária nossa fiscalização em torno das mudanças no acesso'', ponderou.

MAIS PERMANÊNCIA

Luana Alves, estudante de psicologia e diretora do DCE Livre da USP, comemora, entre os retrocessos dos últimos tempos, o avanço das cotas nas universidades estaduais. Ela conta e que foi aprovada em conjunto, uma "Comissão de Implementação da Mudança", com representação de movimentos sociais que irão fiscalizar como será realizado o acesso.

"Como acontece de forma diferente em cada unidade, é preciso que seja acompanhado todo o processo, e que as notas de corte, que algumas faculdades utilizam, não gerem vagas ociosas e assim, continue sendo uma seleção elitista", enfatizou.

Luana acrescenta ainda que o DCE também intensificará a defesa de mais políticas de permanência estudantil.

"Mudamos o acesso porém é necessário pensar formas de evitar a evasão e barrar o cortes em bolsas, vagas em alojamento e alimentação'', falou.

UNICAMP

Outra importante universidade estadual paulista aprovou no último mês a implantação das cotas sociais e raciais.

O texto apresentado pelo Consu da Unicamp em 30 de maio indica que a partir do vestibular de 2019, 50% dos estudantes devem ser oriundos da rede pública , sendo que a meta de 37,5% deve ser de autodeclarados pretos, pardos e indígenas. O texto foi aprovado em unanimidade pelos 59 integrantes.

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