COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PAUTA DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

Secretário (centro), Luiz Cláudio(ao lado do Dep. Paulo Rubem) fará tudo para os pós-doutorados não serem prejudicados

Deputados atentos, principalmente o TIRIRICA

Plenário lotado de Pós-Doutorados

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promoveu Audiência Pública, cujo tema foi: Reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior.  (Requerimento nº 37/11, do Deputado Paulo Rubem Santiago, aprovado em 11 de maio de 2011.

Os convidados foram:  Luiz Cláudio Costa, Secretário de Educação Superior do MEC (SESU/MEC), Maria Lúcia de Barros Camargo, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Conselheiro da Câmara de Educação Superior do MEC, Vicente Celestino de França, Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) e Antonio Montenegro da Cunha Fiúza, Representante da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa.

Justificativa do Deputado Paulo Rubem Santiago:

Levando em consideração a falta de oferta de vagas para mestrado e doutorado nas Instituições de Ensino Superior do Brasil, muitos pesquisadores têm procurado Instituições Estrangeiras no intuito de contemplar suas tentativas pela busca do conhecimento cientifíco.

Não bastante esta ser uma tarefa árdua, após a conclusão do curso, as instuições de ensino superior brasileiras dificultam o reconhecimento dos diplomas expedidos pelas instituições estrangeiras.

Um exemplo das dificuldades reside na questão do desrespeito ao Tratado de Paz e Amizade entre Brasil e Portugal, firmado em 2000, visto que as Universidades brasileiras não têm considerado tal tratado para realizar os procedimentos adequados frente aos processos de reconhecimento, além da inexistência de legislação especítfica que regulamente o Tratado.

Além disso, o que chama a atenção é o fato de que alguns docentes que fazem parte das comissões de reconhecimento destas instituições estrangeiras concluiram seus doutorados e até pós-doutorados nas próprias instituições estrangeiras das quais não reconhece os pedidos de revalidação.

Na busca de fazer valer o direito de reconhecimento dos diplomas estrangeiros, os alunos formados no exterior têm problemas com a lentidão e, em alguns casos, o alto custo dos processos, além da falta de normas para aprovar os pedidos de revalidação de títulos, conclui o deputado.

"Agora se depender do Secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa os Pós-Graduados não serão prejudicados".  Eduardo Vasconcelos - ANE-RN.