Bandeira do movimento LGBT na 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia (foto: Rafael Werkema)
Indignação. É com esse sentimento que o CFESS lança, nesta terça-feira, 7 de junho, uma nota pública pela liberação e divulgação do kit Escola sem Homofobia do Ministério da Educação (MEC), vetado pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 25 de maio. (Clique para ler a Nota)
É no mínimo incoerente, no contexto do 17 de maio – Dia Mundial de Luta contra a homofobia/lesbofobia/transfobia, e da convocação, pelo Governo Federal, da II Conferência Nacional LGBT (que se realizará em dezembro de 2011), que o kit de ferramentas pedagógicas do Projeto Escola Sem Homofobia tenha sido vetado pela presidenta, diz trecho da nota.
O documento ressalta ainda que "a incoerência soma-se à surpresa, sobretudo quando é de domínio público que este material está em sintonia com o Programa Brasil Sem Homofobia e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos e de LGBT, que são resultados da luta histórica do movimento LGBT brasileiro em articulação com o Governo Federal desde 2004".
Nesse sentido, os Conselhos Federal e Regionais têm acompanhado as demandas dos sujeitos LGBT e apoiado ações que contribuam para superar preconceitos e violações de direitos, na luta por uma sociedade livre de quaisquer formas de exploração, opressão e discriminação.
Por isso, o CFESS vem a público manifestar repúdio ao veto do governo federal, ao passo em que reivindica a liberação do material pedagógico com a totalidade de seu conteúdo, já minuciosamente analisado e aprovado por distintas organizações: Ministério da Justiça, Conselho Federal de Psicologia, UNESCO e UNAIDS, União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de ter uma moção de apoio aprovada pela Conferência Nacional de Educação.
Fontes: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto - JP/DF 7823
Assessoria de Comunicação
comunicacao@cfess.org.br
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