Quem diz que Carlos Alberto Brilhante Ustra é torturador não é a Revista Fórum, é a Justiça brasileira. Em ação movida pela família Teles, em 2007, o coronel reformado do Exército que comandou o DOI-CODI de São Paulo entre 1970 e 1974 foi declarado culpado do crime de tortura. Ele poderá, a partir de hoje, acrescentar “assassino” ao seu currículo. Haverá audiência no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, a partir das 14h30min, em que testemunhas da morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, militante assassinado no DOI-CODI em julho de 1971, terão a oportunidade de confrontar o torturador. Os movimentos de repúdio à tortura pedem comparecimento em massa.
A ação movida pela família de Merlino é de natureza civil e já é a segunda. No primeira, o torturador conseguiu escapar graças a um artifício jurídico. Uma das várias pessoas que havia acusado Ustra não anexou documentos que comprovassem que ela havia sido, realmente, companheira de Merlino, como afirmara. Com base nesse detalhe técnico, o processo foi descartado.
O processo não visa indenização material, mas o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, de que o Coronel Ustra é o responsável pela morte. Merlino foi torturado durante 24 horas seguidas em julho de 1971, logo depois de ser capturado. Foi deixado sem socorro pelos militares do DOI-CODI e veio a morrer gangrenado depois de ser levado ao Hospital Geral do Exército.
O Coronel Ustra foi reconhecido em 1985 pela atriz Bete Mendes como um de seus torturadores. Estarão presentes amanhã como testemunhas cinco companheiros de Merlino no Partido Operário Comunista (Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares); o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.
As testemunhas do torturador serão José Sarney, Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exécito, todo eles através de cartas precatórias. A ação é subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza. Recentemente, o torturador Ustra foi convidado pela Folha de São Paulo para publicar artigo de opinião no jornal.
A sessão acontece nesta quarta, dia 27 de julho, às 14h30, no Fórum João Mendes, Praça João Mendes, Centro de São Paulo. É uma oportunidade raríssima de passar a limpo pelo menos uma das incontáveis atrocidades cometidas pelos torturadores e asassinos da ditadura brasileira. O movimento Tortura Nunca Mais pede comparecimento em massa.
Idelber Avelar é colunista da Revista Fórum outro mundo em debate.
Fonte: Blog Contexto Livre.
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