O projeto fará com que o acompanhante de alunos do ensino infantil não pague o transporte público durante o percurso
O acompanhante do aluno poderá não pagar o transporta ao levar e buscar a criançahauhu / Shutterstock
A Câmara dos Deputados analisará o projeto de lei que concede passe livre em transporte público ao acompanhante de criança matriculada no ensino infantil. O benefício vale para percurso local ou interurbano.
O Projeto de Lei 608/11 é do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que ressalta que muitas famílias não contam com escolas próximas de casa, obrigando os pais a utilizar o transporte público para levar e buscar os filhos nas unidades de ensino. “Isso traz uma despesa adicional no orçamento familiar, que muitas vezes prejudica a frequência desses alunos nas escolas”, destaca.
Após aprovar a proposta, os governos municipais e estaduais terão 30 dias para definir os critérios para a implementação do benefício. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
O Projeto de Lei 608/11 é do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que ressalta que muitas famílias não contam com escolas próximas de casa, obrigando os pais a utilizar o transporte público para levar e buscar os filhos nas unidades de ensino. “Isso traz uma despesa adicional no orçamento familiar, que muitas vezes prejudica a frequência desses alunos nas escolas”, destaca.
Após aprovar a proposta, os governos municipais e estaduais terão 30 dias para definir os critérios para a implementação do benefício. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
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