Alvaro Dias-PR
Lider do PSDB no Senado
A reforma política, debatida há tantos anos, não acontece.
Por quê? No regime presidencialista forte como o nosso reformas de amplitude só ocorrem quando a Presidência da República assume a liderança do processo.
Se não há vontade política do (a) presidente, a reforma não se concretiza. Por isso não gero falsa expectativa.
Não acredito em mudanças de profundidade que atendam aos anseios do momento e respeitem o brasileiros.
O Senado há alguns anos aprovou pontos essenciais que foram ignorados na Câmara dos Deputados.
Os partidos políticos são apenas siglas para registro de
candidaturas. Não possuem identidade programática. Quase sempre cartoriais, ignoram seus artífices (os militantes) e decidem sem ouvi-los, especialmente quando escolhem candidaturas majoritárias. Assim sendo, no momento decisivo da escolha de candidatos, a população está ausente.
Defendo a realização de eleições primárias para a escolha dos candidatos à Presidência da República. Como os partidos políticos constitucionalmente possuem autonomia, apresentei projeto que não impõe, mas estimula a adoção desse modelo.
Há dúvidas sobre o financiamento público de campanha.
Sem fiscalização e julgamento célere, as consequências poderão ser um desastre. O horário gratuito no rádio e tevê deve ser melhor utilizado. O ideal seria a abertura de espaços para os debates entre candidatos, monitorados pela Justiça Eleitoral.
Humberto Costa (PE)
Líder do PT no Senado
Não concordo. Primeiro, a própria presidente Dilma Rousseff já se manifestou várias vezes sobre a reforma política.
Ela já disse que as leis eleitorais do País precisam passar por uma modernização.
Mas não é papel do governo fazer a reforma política. É papel dos partidos políticos, da Câmara dos Deputados, do Senado
Federal e até mesmo da sociedade. Quem não está assumindo a responsabilidade pelas modificações na legislação eleitoral – e não podemos nem fazer afirmação peremptória neste caso – é o próprio Parlamento.
O Senado já votou vários pontos da reforma política na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E não podemos dizer que o Congresso Nacional está fazendo corpo mole na discussão e votação de alterações na legislação eleitoral.
Num parlamento, há muitas contradições. Existem interesses distintos. São problemas que exigem grande empenho do Congresso Nacional – de deputados, de senadores, dos partidos políticos e, repito, da sociedade, por intermédio, por exemplo, dos segmentos organizados.
Mas estou otimista. Para 2012 acho que não teremos grandes mudanças. As alterações mais importantes ficarão mesmo para 2014, como o sistema eleitoral e a definição de financiamento público. Há identidades com posições do PT, porém o governo não vai se envolver diretamente.
Fonte: Jornal de Brasília. 02/07/2011.
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