O governo Dilma conseguiu a aprovação de sua proposta de aumento do salário mínimo para R$ 545. Na votação, que ocorreu na quarta-feira passada, na Câmara dos Deputados, mais uma vez prevaleceu a vontade da ala governista que está voltada não para a necessidade do povo brasileiro e sim para os interesses dos empresários.
Não houve aumento real. O valor estabelece apenas a inflação (INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período, pouco mais de 6%.
Reajuste rebaixado - Segundo Dieese o salário mínimo ideal deveria ser o que estipula a Constituição Federal, no artigo 2, que prevê um salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas. O trabalhador sabe que este aumento está longe de suprir suas necessidades. Quem paga aluguel, gasta com transporte público (que todo ano é reajustado) e gasta com a cesta básica, de cerca de R$ 300, tomando como base São Paulo sente na carne que esse salário está longe do que deveria. (A inflação da cesta básica em São Paulo está em 16%, ou seja, o dobro do reajuste dado ao mínimo).
O governo conseguiu aprovar sua proposta na Câmara à custa de troca de cargos. Segundo informações da grande imprensa, o PMDB após se aliar ao governo para que este valor fosse aprovado, espera agora ser retribuído pela presidenta Dilma Rousseff com cargos da máquina federal.
A negociação funcionou e nomeações na Caixa Econômica Federal devem ser efetivadas nos próximos dias, antes da votação do projeto do salário mínimo no Senado, prevista para a próxima quarta-feira (23). Além da Caixa, o PMDB quer diretorias do Banco do Brasil, de empresas estatais do setor elétrico e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Além disso, o governo ataca o funcionalismo com congelamento de salário e trabalha com a perspectiva de um plano de ajuste fiscal que aplique um redutor nos gastos públicos, além da desoneração da folha de pagamento das empresas. Também já há um movimento na base governista do Congresso Nacional para retomar a tramitação de importantes projetos como o PLP-549-09, PLC-249-98, propondo limitação com gastos com salário e demissões por insuficiência de desempenho. E os cortes no orçamento de 2011 que podem chegar aos R$ 50 bilhões.
A CSP-Conlutas foi a Brasília na quarta-feira passada junto com os cerca de 5 mil servidores públicos denunciar todos estes ataques e o reajuste vergonhoso do mínimo, quando os deputados tiveram 62% de aumento. Um verdadeiro escândalo.
A votação do mínimo vai para o Senado na próxima quarta-feira (23). As centrais sindicais governistas continuarão defendendo sua proposta de aumento do mínimo para R$ 560 e o PSDB para R$ 600, propostas para gringo ver.
O representante da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, que esteve presente na votação, enfatizou que mais uma vez a Câmara dos Deputados virou as costas para os trabalhadores priorizando seus próprios interesses. “O governo ganhou na bancada e mostra para quem realmente está governando. Vamos a Brasília denunciar esse absurdo e exigir reajuste igual ao dado aos parlamentares”, disse Mancha.
Na quarta-feira (23) a CSP-Conlutas estará representada por uma grande delegação da Central nas galerias do Senado para protestar contra os R$ 545 e defender a sua posição sobre o mínimo.
E no dia seguinte (24), a Central organiza uma jornada de mobilização junto com outras entidades em Brasília. CSP-Conlutas, FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores) Cobap, Intersindical, vamos exigir:
Salário Mínimo valorizado com reajuste substancial;
Em defesa dos servidores e dos serviços públicos;
Em defesa dos direitos previdenciários e da aposentadoria;
Em defesa e ampliação dos direitos trabalhistas;
Correção da tabela do imposto de renda;
Solidariedade às vítimas das enchentes.
Contra despejos e remoções sem alternativa e por moradia digna aos trabalhadores.
Foto: André Coelho
Nenhum comentário:
Postar um comentário