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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

ESTAMOS AVANÇANDO, INCLUSIVE COM O AUMENTO DE MINISTÉRIOS OCUPADOS POR MULHERES, MAS AINDA É POUCO

Essa é a opinião de Elza Campos, coordenadora Nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), no que se refere à participação feminina no governo de Dilma Rousseff.

Para a assistente Social, professora e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a nomeação das 09 ministras representa um avanço para a luta feminista, no entanto, ainda é pouco. “Além da política, a situação das mulheres brasileiras, em muitos campos, ainda é de uma absoluta desigualdade com relação aos homens”, destaca a dirigente feminista.

Em entrevista ao portal CTB, Elza fala sobre a eleição da primeira presidenta do Brasil, os preparativos para o 8º Congresso Nacional da Entidade e os desafios vindouros, na busca pela igualdade de direitos no poder e na sociedade.

Confira abaixo entrevista na íntegra:

O que representou a eleição da Dilma para luta feminista?

A UBM comemorou com muita alegria a vitória de Dilma para o cargo de presidenta da República. Entendemos que a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República no Brasil, é um feito dos mais grandiosos para os trabalhadores e em especial para as mulheres que poderão sentir-se mais empoderadas e confiantes em suas lutas e conquistas. A história de Dilma que iniciou sua vida pública aos 16 anos defendendo a liberdade de seu povo é digno de nosso mais profundo respeito. Temos consciência que avançamos durante o Governo Lula, no que de refere à perspectiva para as mulheres, notadamente na conquista da Lei Maria da Penha e na instalação do Ministério das Mulheres, entre outros avanços nos campos das políticas públicas e da atuação do Brasil no cenário internacional. O papel das mulheres e dos movimentos feministas e sociais é de grande importância, para garantir que a plataforma elaborada pelos movimentos seja efetivamente realizada. Seremos protagonistas do esforço para construir um projeto de nação justa, com amplas oportunidades para toda a população.

Continuaremos lutando para que as mulheres façam suas escolhas, na vida pessoal e na vida política, ou seja, no espaço privado e no espaço público. Lutará para que a saúde, a educação, a cultura, a segurança pública, o meio ambiente, o trabalho convirjam para o atendimento integral às mulheres e a toda sociedade. Também podemos considerar que este momento é caudatário de uma “Revolução silenciosa” quanto à transformação operada pelo movimento social de libertação feminina. Na verdade, não tem sido tão silenciosa nem tão incruenta como possam alguns identificar.

Qual a participação da UBM para eleição da Dilma?

A UBM teve participação destacada nas atividades para a eleição da primeira presidenta do Brasil. Na luta para denunciar as formas mais acintosas de conservadorismo que vieram à tona nas eleições presidenciais que foram , estimuladas, em parte pela parcela golpista da grande mídia, que lançou diversos ataques e insinuações visando desqualificar a nova presidenta e a grande maioria popular que a elegeu. Um trabalho de "despersonalização" surpreendente e agressivo. Este processo vivenciado nas eleições tentou passar por cima de mais de 30 anos de luta e participação política constante da agora presidenta, reduzindo-se a política fundamentalmente à sua expressão eleitoral, esta, aliás, sempre criticada e associada pela mídia com interesses pessoais e corrupção, além de tentar demonstrar preconceitos velados ou explícitos, sobre a participação da mulher na vida pública.

A UBM, lançou já no dia 21 de julho a campanha com o Manifesto: "Mulher, seu voto não tem preço" UBM com Dilma para continuar mudando o Brasil. Realizamos atos e manifestações em diversas capitais do país, através de uma grande ação nacional. No segundo turno, nossa campanha foi ainda mais intensificada com várias atividades realizadas pelas seções estaduais da UBM em todo o país. Resumindo o contexto de nosso manifesto, podemos destacar que "Apoiamos Dilma porque de seu futuro governo depende a conquista de um Brasil com mais desenvolvimento e soberania com distribuição de renda, socialmente equilibrado e ambientalmente construído, onde nós mulheres continuaremos a luta contra a violência de gênero, exigindo o cumprimento da Lei Maria da Penha, batalhando por mais casas abrigo e centros de referência".

E a participação feminina nos espaços de poder?

Na política regional brasileira se repete o panorama nacional e, entre os 27 governadores, há somente duas mulheres. Esse quadro de desigualdade de gênero persiste no Brasil apesar de em 1996 ter se transformado em lei uma "cota rosa" que obriga os partidos políticos reservarem 20% das vagas de candidatos a qualquer cargo público para as mulheres.

Além da política, outros dados revelam que a situação das mulheres brasileiras, em muitos campos, ainda é de uma absoluta desigualdade com relação aos homens.

De toda forma, destacamos a eleição da deputada federal Rose de Freitas do PMDB, como a primeira vice-presidenta a ocupar um cargo na mesa Diretora da Câmara, representa mais um passo para o empoderamento das mulheres em nosso país em um momento em que destacamos o ineditismo da eleição da primeira presidenta do Brasil.

Além disso, em empregos iguais, as mulheres recebem remunerações menores do que os homens. As brasileiras dedicam 56,6 horas semanais ao trabalho, enquanto eles ocupam apenas 52 horas, pelos dados da Cepal.

Qual o maior desafio a partir de agora?

Neste ano teremos a realização da III Conferência de Políticas para as Mulheres, reforçaremos as propostas do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Teremos de consolidar esse canal de participação e, efetivamente, transformar as políticas públicas para as mulheres em políticas de Estado, tratando a pauta das mulheres como um assunto estratégico para nosso país. Defendemos que a Lei Maria da Penha seja efetivamente cumprida, em sua integralidade e a inserção no novo Código Penal dos direitos nela conquistados, para que a maternidade seja uma escolha das mulheres e para que as mulheres não sejam criminalizadas pela realização do aborto.

Um dos maiores problemas para avançar a democracia no Brasil, pauta-se na sub-representação feminina nas instâncias de poder. Estamos avançando, inclusive com o aumento dos ministérios ocupados por mulheres, mas ainda é muito pouco.

Teremos o 8ª Congresso Nacional da UBM, ocasião em que reafirmaremos nossas conquistas e discutiremos muitas questões que temos para avançar, particularmente o debate sobre o novo projeto nacional de desenvolvimento e a participação das mulheres em um momento em que temos a presença de uma presidenta.

E na América Latina, continuar fortalecendo o movimento para que seja aplicada em todos os países, a Convenção de Belém do Pará, para responder ao chamamento mundial das Nações Unidas (Unete) para dar um basta às violências e discriminações baseadas no gênero, na raça, na etnia, na orientação sexual e em todo o tipo de diferença.

Ampliar nossa atuação com a mulher trabalhadora, estreitando cada vez mais nossa relação com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil é um grande e importante desafio, atuando na defesa e ampliação das conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras para que a riqueza que é socialmente produzida seja repartida socialmente.

Romper com os padrões e papéis estabelecidos historicamente, do ponto de vista cultural, superando a subalternidade. Convocar as mulheres para integrar-se nos quadros da Entidade, para que se somem a nós para que possamos construir um Brasil de igualdade e justiça social de mulheres e homens livres.

Falando em luta... Como está a organização para o Dia 08 de Março, que neste ano coincide com o Carnaval?

A UBM tirou em sua última reunião da coordenação nacional que participará do carnaval com faixas, cartazes, organizará blocos, se possível com marchinha tendo como eixo a participação política da mulher. Afinal, a eleição da primeira presidenta do país contou com a participação das ubemistas, mas ainda vivemos um grande hiato na representação das mulheres nos espaços de poder e vamos aproveitar este momento para continuar a levantar a bandeira da participação política da mulher com atuação nos blocos de carnaval, com faixas, cartazes, etc. Gostaria de destacar que este tema tem centralidade uma vez que no contexto da América Latina a maior participação de mulheres entre os Governos da região está na Argentina, Equador e Peru, onde a representação feminina nas estruturas de Governo alcança só 30%. No Brasil, essa pouca presença feminina no Poder Executivo piora no Parlamento, que iniciou sua nova legislatura uma pequena presença de mulheres: serão 45 entre 513 deputados e 22 em um Senado com 81 membros. Em outros países latino-americanos governados por mulheres, como a Argentina de Cristina Fernández de Kirchner e a Costa Rica de Laura Chinchila, a participação feminina no Congresso chega respectivamente a 40% e 37%.

Quais as perspectivas e os principais debates que serão travados?

O 8º Congresso Nacional da UBM ocorrerá de 27 a 29 de maio de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. Este Congresso se realiza em um momento particular e fundamental da vida de nosso país, particularmente em função da eleição da primeira mulher presidenta do Brasil.

A temática central do Congresso (aprovada em reunião da Coordenação Nacional da Entidade realizada em São Paulo, nos dias 22 e 23 de janeiro), será a Participação Política da Mulher e o Novo Projeto de Desenvolvimento Econômico, além de debater o papel do feminismo emancipacionista, direitos sexuais e reprodutivos, a autonomia econômica e o direito ao trabalho, a luta contra a violência e o fortalecimento da Lei Maria da Penha, o papel da mídia na valorização da mulher – a luta contra os estereótipos, a questão da educação e da cultura. O Congresso pretende reunir cerca de 700 (setecentas) delegadas de todo o país, para tanto todos os Estados da Federação farão seus encontros, plenárias e congressos para discussão dos temas e eleição das delegadas para participação no 8º Congresso da Entidade.

Cinthia Ribas - Portal CTB

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