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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

QUARTA-FEIRA, STF VOLTA A JULGAR LEI DA FICHA LIMPA

Enviado por Ricardo Noblat - 22.10.2010
6h12m
Catarina Alencastro, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu colocar na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira o recurso do senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa.

Ele foi o segundo candidato mais votado nestas eleições no Pará, com 1,79 milhões de votos, considerados nulos porque sua candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral.

Jader Barbalho foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2001, para evitar um processo de cassação por quebra de decoro. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa.

Esta será a segunda vez que o tribunal julgará um caso com base na nova lei. A primeira foi o caso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que também renunciou ao cargo de senador temendo ser cassado.

Na ocasião houve um impasse, com cinco ministros votando pela aplicação da lei nas eleições deste ano, e cinco contra a validade da regra nestas eleições. O empate levou Roriz a renunciar à candidatura.

Em seu lugar, o ex-candidato colocou sua esposa, Weslian Roriz, que disputa o segundo turno contra o petista Agnelo Queiroz.  Fonte: Blog do Ricardo Noblat.



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