A nova carteira de identificação, apresentada pelo Ministério da Justiça (MJ) e pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (8), ainda depende da aprovação de um decreto para entrar em vigor a partir de 2009. O RIC (Registro de Identidade Civil) não será obrigatório.
Segundo a PF, o novo documento tem modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos ópticos especiais, além de chip que armanezará dados dos cidadãos.
O RIO foi instituído pela Lei 9454/1997. A proposta é unificar o cadastro de identificação estaduais e federal. O Instituto Nacional de Identificação (INI) será comunicado de todo e qualquer registro de indivíduo.
Assim que for implementado o RIC, a previsão é de que os 4.375 postos de identificação sejam equipados. Isso vai permitir o cadastro de 20 mil pessoas por dia.
A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano. Ao longo de nove anos serão cadastradas 150 milhões de pessoas.
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