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A situação política e econômica na Venezuela e seus diversos efeitos na sociedade têm sido o grande motivo apontado pelos migrantes para se deslocarem – não apenas para o Brasil, que tem Amazonas e Roraima como porta de entrada -, mas também para outros países. Em março deste ano, durante uma audiência pública realizada na Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista, venezuelanos que cruzaram a fronteira relataram diversos problemas enfrentados no Brasil.
Sem documentação ou com documentos insuficientes para conseguir uma carteira de trabalho, eles acabam recorrendo à informalidade, ficando sujeitos a todo tipo de explorações laborais. Também encontram dificuldades para acessar serviços públicos, como saúde e educação, para validar os diplomas e sofrem com a falta de cursos gratuitos de português. E, para piorar a situação, muitos são vítimas de xenofobia.
Segundo João Carlos Jarochinski, professor e coordenador do curso de Relações Internacionais da UFRR e membro do programa de pós-graduação Sociedade e Fronteiras, os venezuelanos chegam ao Brasil em situação de vulnerabilidade social, têm dificuldades para se inserir na sociedade e, ainda, contam com uma política quase inexistente de assistência por parte dos governos federal, estaduais e municipais.
“Temos migrantes que estão em condições de rua, por não terem fiador para alugar um imóvel, trabalhando sem carteira assinada e por diárias ínfimas, cerca de dez reais por dia. A vulnerabilidade social tem gerado um grau de exploração muito grande. No caso do Brasil, tem o elemento racismo que gera diversos impactos no quesito xenofobia. O brasileiro é receptivo para o branco europeu e norte-americano”, disse o docente, que relembrou o caso dos migrantes haitianos quando chegaram ao Brasil, em 2010, após o terremoto na sua pátria de origem que matou mais de 150 mil pessoas e devastou o país, um dos mais pobres do mundo.
“Os brasileiros não foram receptivos com os haitianos, e muito, pela questão racial. Esse migrante que é pobre, o brasileiro quer excluir”, completa Jarochinski analisando a seletividade do brasileiro com estrangeiros.
UFRR
Em situação precária, os venezuelanos têm contado com o apoio de instituições como a UFRR, que tem projetos de extensão envolvendo refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes - nos quais são ofertados o ensino da língua portuguesa, ações voltadas para o bem-estar (como a capoeira e yoga) e doação de alimentos e roupas. Há também duas comissões dentro da UFRR trabalhando para a inserção desses alunos na universidade.
Vânia Graciele Lezan Kowalczuk, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima (SESDUF-RR – Seção Sindical do ANDES-SN), explica que o fato de muitos venezuelanos ainda não estarem regularizados dificulta a sua inserção na universidade, assim como os trâmites do processo para a inclusão, que são caros e burocráticos.
“O fluxo imigratório venezuelano ainda não tem atingido a universidade, porque essas pessoas, infelizmente, não têm acesso a ela. Têm grupos lutando para conseguir as vagas na universidade para os migrantes e inseri-los no mercado de trabalho, como, por exemplo, diminuindo o valor da taxa do Revalida [Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira], que atualmente é de 3 mil reais. Também há projetos de extensão da universidade oferecendo curso de português e ensinando, para além da gramática, legislação”, contou.
Sobre a realidade de outros estudantes estrangeiros na UFRR, a docente explica: “Nos últimos anos aumentou bastante o número de estudantes africanos, que já representam a maioria dos estrangeiros nos cursos de graduação, e eles relatam casos de preconceito nos restaurantes universitários, no trabalho e em delegacias - quando são assaltados e recorrem à polícia, por exemplo. E essa é também a realidade dos haitianos, com a diferença que os imigrantes do Haiti não têm a oportunidade de acessar a universidade”, criticou.
O coordenador do curso de Relações Internacionais da UFRR, João Carlos Jarochinski, lembra também outros casos preocupantes, como o da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sediada na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Uma emenda, que tramitava no Congresso Nacional até essa semana, propunha a conversão da Unila em Universidade Federal do Oeste do Paraná (UFOPR), sob a justificativa de levar desenvolvimento a região oeste do estado, que é referência em termos do agronegócio no país.
“Querem desarticular completamente o projeto de integração para beneficiar um segmento no Oeste do Paraná, como se esse segmento não tivesse acesso à universidade. O papel de protagonismo da Unila está justamente na lógica de integração e, para os governantes, os migrantes representam custos”, disse Jarochinski. Números do início de 2017 mostram que Unila mantém 2.722 alunos matriculados, 29 cursos de graduação, 8 mestrados e 1 doutorado. Além de brasileiros, a comunidade acadêmica da Unila é formada por estudantes e professores de 16 países da América do Sul, Central e do Caribe.
Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizado em Redenção, no interior do Ceará, após muita luta, os estudantes conseguiram revogar um projeto da universidade que previa cortes de auxílio à estudantes estrangeiros. Para os estudantes, o projeto fortalecia o desmonte da cooperação internacional, da interiorização e de uma educação afrocentrada. Um dos princípios da universidade é a parceria com outros países, principalmente africanos, para desenvolver formas de crescimento econômico, político e social entre os estudantes, formando cidadãos multiplicadores do aprendizado.
Relação entre migrações e mídia é debatida pela SESDUF-RR-SSind
Em parceria com o Centro de Comunicação, Letras e Artes (CCLA) e com o Centro de Ciências Humanas da UFRR (CCH), a SESDUF-RR-SSind realizou, na quarta (16), uma mesa de debates com o tema “Venezuela – Da guerra midiática à migração”, para esclarecer e discutir as questões políticas, sociais e econômicas que o país vizinho está vivenciando atualmente e como a mídia está noticiando essa problemática. O debate contou com a presença de docentes das relações internacionais e de venezuelanos em situação de refúgio.
ANDES-SN
Um dos temas amplamente debatidos no 62º Conad, que ocorreu em julho em Niterói (RJ), foi a xenofobia. Durante a atualização do Plano Geral de Lutas do Sindicato Nacional, a partir de contribuição de seções sindicais localizadas em cidades fronteiriças, os docentes deliberaram pela intensificação da luta contra a xenofobia, na sociedade e nas instituições de ensino.
Com informações de SESDUF-RR-SSind e imagem de Fato Real.
Fonte: http://www.andes.org.br
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