03/01/2011 - 13:08 - 01'10''
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LOC: A CPI DA PEDOFILIA QUER DIFICULTAR AO MÁXIMO A SAÍDA DA CADEIA DE QUEM FOI PRESO POR ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
TEC: A CPI da Pedofilia, encerrada há cerca de 20 dias, apresentou um Projeto de Lei para dificultar a saída da cadeia de quem foi condenado por crime de abuso de menores pela primeira vez. A CPI sugere acabar com a distinção entre primários ou reincidentes. Ou seja, pelo projeto, o pedófilo, mesmo que condenado pela primeira vez, só poderá requerer os benefícios da Progressão do Regime prisional, do sistema fechado para o semi-aberto ou aberto, se tiver cumprido pelo menos 3/5 da pena à qual foi condenado. Hoje quem está preso pela primeira vez por pedofilia pode requerer a progressão com apenas 2/5 da pena cumprida. O projeto teve o apoio do senador Geraldo Mesquita do PMDB do Acre, que trabalhou na CPI. (GERALDO MESQUITA): Não tem nada mais hediondo do que o crime praticado pelo pedófilo contra crianças e adolescentes. Pode ter coisa mais hedionda do que isto? Eu acho que é procedente e é justíssimo o projeto, tomara que ele seja aprovado rápido. (REP): O projeto vai ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Sergio Vieira.Fonte: Senado Federal-Portal de Notícias.
" Já era tempo! Pois só o que assiste na TV, são esses covardes abusando das nossas crianças e adolescentes. É preciso sim e urgente muito rigor com essa espécie, valeu CPI! Conte com a sociedade brasileira!". Eduardo Vasconcelos-CPC/RN
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