Documento é resultado do debate realizado no Aterro do Flamengo
Durante as atividades da 7ª Bienal da UNE, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em conjunto com a Coordenadoria da Juventude do Município do Rio de Janeiro e outras organizações do movimento social realiza o “4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis”. A atividade fez parte da programação da manhã do penúltimo dia da 7ª Bienal da UNE.
À mesa o secretário geral da juventude do PDT, Darcy Gomes, a professora da Universidade Católica de Salvador, Mary Castro, o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, o presidente do CPC da UMES, Gabriel Alves, a antropóloga, pesquisadora e professora da UFRJ, Regina Novaes. O vice-presidente da UNE, Tiago Ventura e dirigentes de juventudes partidárias também estiveram no debate, que tinha como missão elaborar uma carta aberta à presidência da república com as reivindicações da juventude para o próximo período.
“Queremos um lugar para a juventude no plano nacional de desenvolvimento para o Brasil”, afirmou o presidente do Conjuve ao iniciar os trabalhos. A construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude, a proposta da UNE no Plano Nacional de Educação (10% do PIB para a área de ensino) estiveram na pauta do “Diálogo”.
Esteve em destaque, a necessidade de que a Secretaria Nacional de Juventude tenha status de ministério, ganhando mais respaldo e financiamentos para a execução das Políticas Públicas de Juventude (PPJs). “É preciso avançar com a Política Nacional de Juventude”, pontuou Darcy Gomes, que representa a juventude partidária no Congresso e sabe bem o que significam as conquistas no legislativo.
“Já são mais de 50 milhões de jovens brasileiros com idades entre 15 e 29 anos”, afirmou participante em sua intervenção defendendo que é preciso sim ter um outro olhar para essa camada da população que, se antes era o futuro do Brasil, agora é o presente. “A juventude é o espelho retrovisor da sociedade”, concordou Regina Novaes, demonstrando que essa população é também um balizador do pensamento da sociedade. “A juventude é mais um canal, por isso é hora de ganhar corações e mentes”.
“Estamos investindo em temas que convergem com aqueles defendidos pelo Conjuve. Muitos pontos da ‘Carta’ com certeza estarão na nossa jornada de Lutas”, afirmou Ventura, convocando às ruas no mês de março todas as juventudes presentes.
Medina afirmou que a juventude está indo às ruas para lutar por seus direitos e por mais conquistas, e tem o apoio dos movimentos sociais. O presidente da União da Juventude Socialista (UJS), André Torkarski saudou a UNE por abrir espaço para o encontro. Ele ressaltou que o documento final produto do ‘4º diálogo’ tem o objetivo de “reunir os pontos em comum com as diversas organizações sociais”. Ele defendeu, por fim, que a “juventude deve ser protagonista” do projeto de desenvolvimento que se desenha para o Brasil.
Mari Castro, por sua vez, declarou que não considera o termo ‘protagonismo juvenil’ o mais adequado. “O jovem é um sujeito político de mudanças sociais. É ele quem vai reinventar o jeito de fazer política”.
Todos defenderam que é grande a expectativa para a 2ª Conferência Nacional de Juventude. “Que seja um espaço de reflexão e debate crítico ampliado com toda a juventude. Isso e é papel de vocês”, provocou Mari ao concluir.
Leia o documento resultante do debate e endereçado à presidenta Dilma Rousseff
Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff
Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil
Nós entidades, organizações do movimento juvenil brasileiro e ativistas das políticas públicas de juventude, reunidos em mais uma edição do Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis avaliamos que por muito tempo o Estado Brasileiro tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Nos últimos anos, no entanto, o tema ganhou maior visibilidade devido à organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que produziram relevantes iniciativas.
Acreditamos que o grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem a partir de 2005. Tais iniciativas deixaram um importante legado e criaram condições concretas para que esta pauta avance ainda mais no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PROUNI e REUNI, mais cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros diversos programas e projetos, que apesar de não serem exclusivos de juventude, beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil. Temos que valorizar o avanço e o fortalecimento que o Projovem integrado trouxe a política de juventude. Esse programa colaborou e ajudou a tirar as PPJs da invisibilidade, bem como garantir direitos para parcela da juventude brasileira mais excluídas.
Além disso, o Governo Lula optou por realizar um amplo processo participativo por meio da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas foram priorizadas.
Compreendemos, entretanto, que a soma dos esforços realizados até agora, fazem parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.
É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias, entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e consolidação das políticas públicas de juventude.
Consideramos como fundamentais para que a Política de Juventude Brasileira possa avançar já nesse início de Governo Dilma os seguintes elementos:
· Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade, tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema;
· Trabalhar com a perspectiva de conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a exemplo da SEPPIR e SPM; Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª Conferencia Nacional de Juventude em 2011;
· Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;
Se faz necessário fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais assegurando a transversalidade do tema; priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da realidade juvenil; reduzir a letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.
Acreditamos na viabilidade dessas ideias e nos colocamos à disposição para juntos construirmos o próximo capítulo da história da política de juventude brasileira.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011
4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis
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