Agência Brasil
Publicação: 18/01/2011 20:28 Atualização: Correio Braziliense
Foto: Ministro Cezar Peluso-STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira (18) que Cesare Battisti pode ser extraditado caso a Corte entenda que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está nos termos do tratado bilateral firmado entre os dois países.
Peluso fez a afirmação em entrevista no Rio de Janeiro, onde participa do 2º Congresso Mundial de Cortes Constitucionais. “Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirmou Peluso.
O plenário do STF voltará a analisar o processo de extradição do ex-ativista italiano em fevereiro, quando terminam as férias coletivas dos ministros da Corte.
No último dia de seu mandato, o ex-presidente Lula negou o pedido de extradição do ex-ativista alegando que a situação dele poderia se agravar caso voltasse ao país. Após a decisão, a defesa de Battisti pediu a soltura imediata no STF, enquanto a defesa do governo italiano pediu que ele permanecesse preso até o desfecho do caso.
Peluso preferiu não se pronunciar e encaminhou todos os pedidos ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, Battisti continua no Presídio da Papuda, em Brasília, onde está desde 2007.
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