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Por Guilherme Barbosa*
O processo de militarização das escolas públicas brasileiras vem sendo política educacional em muitos estados do país nos últimos períodos. Essa política é muito latente nas administrações dos partidos protagonistas do golpe de Estado ocorrido em nosso país e faz parte da totalidade da concepção neoliberal e reacionária da política que centraliza esses partidos em suas gestões. Organizam, assim, uma ofensiva real na educação pública de qualidade social, principalmente em seu caráter formativo e emancipador.
Em 2015, as escolas goianas sofreram muito com esse processo. O Governo Marconi Perillo (PSDB) organizou uma das maiores operações de militarização das escolas públicas do estado, com a entrega tanto estrutural quanto político-pedagógico da administração. No Tocantins, os governos recentes do PSDB e do PMDB também fizeram um denso processo de militarização nos colégios do estado.
Nessa linha, uma das maiores polêmicas educacionais dessas últimas semanas é o projeto “exército vai às escolas”, anunciado pelo Governo Sartori (PMDB) no Rio Grande do Sul. O projeto firma a parceira entre a Secretaria de Educação e o comando militar do Sul na construção da política de gestão da educação no estado, principalmente na política pedagógica do ensino. As bases do programa serão atividades das forças armadas para estudantes do ensino médio, tendo como estratégias fundamentais a realização de palestras nas escolas, visitação de bases militares e aulas de civismo e moral.
O absurdo do projeto é tamanho pois, em sua essência, retoma e relembra os tempos escusos da ditadura militar e suas terríveis marcas na educação brasileira, em que era obrigatório o ensino de matérias como educação moral e cívica e os feitos militares tinham de ser exaltados nas escolas.
Além disso, é uma ameaça frontal à educação pública e de qualidade social, principalmente às suas diretrizes fundamentais de formação cidadã, integral e crítica, já que organiza um projeto político-pedagógico que, de certa forma, forja-se aos marcos da perspectiva militar de hierarquização do ensino, rigidez metodológica, autoritarismo, verticalização da gestão e formação minimizante. O projeto causa confusão até mesmo sobre o papel do exército brasileiro e desqualifica os professores. Militares não são educadores, muito menos devem ensinar no lugar dos professores.
Escola para formar mão-de-obra barata
A concepção militarizada de ensino – fundada na ditadura militar – tem enquanto princípio a desestruturação da educação e formação integral a partir da lógica neoliberal de ensino unicamente para qualificação de mão-de-obra, forjando e minimizando os currículos e o projeto pedagógico com princípios de imediata inserção dos estudantes no mercado de trabalho. Isso pretende afastar principalmente os estudantes de escolas públicas da entrada no ensino superior e contribuir com a totalidade do projeto neoliberal de aumento da mão de obra barata.
Ou seja, o projeto é nada mais que uma remontagem da educação dos tempos de ditadura militar e faz parte de toda concepção, estratégia e ofensiva do golpe sobre a educação pública brasileira. Não é surpresa que as gestões comandadas pelos partidos que organizaram o golpe tenham esse tipo de gestão na política de educação. Sartori ainda continua pressionando para a aprovação de seu “pacotaço” de PECs que desestruturam serviços públicos e retiram uma série de direitos dos servidores públicos.
A luta contra o projeto do golpe sobre a educação pública não pode parar! Eles não irão parar com a ofensiva, pois a educação é fundamental para o programa do neoliberalismo.
Entendemos que a educação pública, gratuita, de qualidade social e integral é um direito de todos e todas que deve ser garantido pelo estado. Esse projeto não dialoga com a concepção de educação integral que defendemos e acreditamos, por isso continuaremos incansáveis na luta!
* Guilherme Barbosa é diretor de Políticas Educacionais da UBES e membro titular do Fórum Nacional Popular de Educação
UBES
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