Entidades criticam falta de participação social no Fórum Nacional de Educação

Portaria de abril deste ano retirou diversas entidades da composição do Fórum

por Redação com informações da Agência Câmara de Notícias.

A UNE e representantes de entidades de defesa da educação e alguns parlamentares de oposição ao governo Temer defenderam, na última quinta-feira (6), a revogação de uma portaria do Ministério da Educação de Abril deste ano que alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) na Câmara dos Deputados.

Em audiência pública nas comissões de Educação; e de Legislação Participativa, diversas entidades reclamaram de terem sido retiradas do fórum. “Eram 42 entidades da sociedade civil, ficaram 24. São menos 18 entidades da sociedade civil. É isso que estamos denunciando, o corte da participação social. Tiraram o direito de construirmos coletivamente a política de educação no nosso País”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

O coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), Rafael dos Santos Pereira disse ter sido surpreendido com a exclusão da entidade do FNE. “O fórum está hoje ilegítimo, é um absurdo em si. Não tem na sua composição representação dos trabalhadores das instituições públicas e privadas do ensino superior”, disse. “Queremos que o governo revogue a portaria”, reforçou.

Além das instituições que foram expulsas do FNE, como a Fasubra, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), outras em forma de protesto simplesmente se retiraram do espaço como a Campanha Nacional pelo Direito a Educação. O fórum conta hoje com 35 instituições e, na primeira quinzena de agosto, deve realizar sua primeira reunião a partir da nova composição.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), um dos parlamentares que sugeriram o debate também defendeu a revogação da portaria pelo governo com o argumento de que houve dissolução do fórum. “Não há alternativa a não ser a revogação para que minimamente você possa ter o estabelecimento de um diálogo democrático. Democracia não é só ter um diálogo com aqueles que pensam igual, mas respeitar as divergências e garantir a eles um espaço”, afirmou Braga.

A presidenta da UNE, Marianna Dias, explicou qual a intenção do governo ao colocar a sociedade civil para fora do Fórum Nacional de Educação. “Nada mais é do que a comprovação de que a sociedade civil não reconhece o governo Temer e portanto ele não quer no FNE entidades que fazem oposição, que fazem luta e que estão nas passeatas pedindo o restabelecimento da democracia no Brasil. Ele não quer movimentos sociais que organizam estudantes, professores, o movimento educacional que faz oposição a ele. Mas ele se esqueceu que o FNE é feito sim pela sociedade civil e é um instrumento de diálogo com o governo e a sociedade. Quando corta a nossa participação, dos movimentos populares ele inviabiliza essa interlocução. Se ele não está disposto a ouvir vamos gritar em praça pública, fazer muita passeata  pedindo que ele saia da Presidência da República e respeite a educação pública”.

 Fonte: UNE